Alternativa Correta: A

1. Tema Central da Questão

A questão aborda a ergonomia, especificamente conforme a NR 17 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata das condições de trabalho que evitam a sobrecarga física do trabalhador. O foco está em como os sistemas de avaliação de desempenho e remuneração devem considerar o impacto dessas atividades na saúde dos trabalhadores.

2. Resumo Teórico

A NR 17 determina que a organização do trabalho deve ser planejada para minimizar riscos à saúde, especialmente em atividades que geram sobrecarga muscular. Isso inclui avaliar pausas, ritmo e métodos de trabalho, além de garantir que sistemas de avaliação não prejudiquem a saúde física e mental do trabalhador.
Fonte: NR 17, item 17.3.1 (Organização do Trabalho).

3. Justificativa da Alternativa Correta

A – Correta. A NR 17 prevê expressamente que todo sistema de avaliação de desempenho para remuneração e vantagens deve considerar as repercussões sobre a saúde dos trabalhadores. Ou seja, a saúde deve sempre ser protegida e priorizada nas avaliações internas.

4. Análise das Alternativas Incorretas

B – Errada. Ao afirmar que não precisa considerar a saúde, contraria diretamente o texto da norma.

C – Errada. A NR 17 determina que devem ser incluídas pausas para descanso para evitar a fadiga.

D – Errada. O retorno gradativo só é obrigatório após afastamentos superiores a 30 dias, conforme a norma.

E – Errada. Não há previsão para retorno gradativo em afastamentos inferiores a 30 dias, mas também não diz que não precisa considerar, o que torna a alternativa imprecisa e enganosa.

5. Estratégias para Interpretação

Dica: Busque sempre termos taxativos como “todo” ou “não precisa”, pois são pontos clássicos de pegadinhas. Quando a norma trata de saúde, geralmente exige o máximo cuidado. Conhecer o texto literal da NR 17 ajuda a evitar erros.

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17.6.3. Nas atividades que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica do pescoço, ombros, dorso e membros superiores e inferiores, e a partir da análise ergonômica do trabalho, deve ser observado o seguinte:

a) todo e qualquer sistema de avaliação de desempenho para efeito de remuneração e vantagens de qualquer espécie deve levar em consideração as repercussões sobre a saúde dos trabalhadores;

b) devem ser incluídas pausas para descanso;

c) quando do retorno do trabalho, após qualquer tipo de afastamento igual ou superior a 15 (quinze) dias, a exigência de produção deverá permitir um retorno gradativo aos níveis de produção vigentes na época anterior ao afastamento.

NR 17 - ERGONOMIA

17.6.3. Nas atividades que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica do pescoço, ombros, dorso e membros superiores e inferiores, e a partir da análise ergonômica do trabalhado, deve ser observado o seguinte:

a) todo e qualquer sistema de avaliação de desempenho para efeito de remuneração e vantagens de qualquer espécie deve levar em consideração as repercussões sobre a saúde dos trabalhadores;

b) devem ser incluídas pausas para descanso;

c) quando do retorno do trabalho, após qualquer tipo de afastamento igual ou superior a 15 (quinze) dias, a exigência de produção deverá permitir um retorno gradativo aos níveis de produção vigente na época anterior ao afastamento.

A questão exige conhecimento sobre a NR-17 que versa sobre ergonomia. Ela pede a única alternativa correto em relação ao tema "atividades que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica do pescoço, ombros, dorso e membros superiores e inferiores"

De acordo com a NR-17, temos as seguintes disposições:

"17.6.3 Nas atividades que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica do pescoço, ombros, dorso e membros superiores e inferiores, e a partir da análise ergonômica do trabalho, deve ser observado o seguinte:

a) todo e qualquer sistema de avaliação de desempenho para efeito de remuneração e vantagens de qualquer espécie deve levar em consideração as repercussões sobre a saúde dos trabalhadores;

b) devem ser incluídas pausas para descanso;

c) quando do retorno do trabalho, após qualquer tipo de afastamento igual ou superior a 15 (quinze) dias, a exigência de produção deverá permitir um retorno gradativo aos níveis de produção vigentes na época anterior ao afastamento". 

Analisando as alternativas:

A- CORRETA. A assertiva está nos exatos termos da alínea "a" do subitem 17.6.3 da NR-17.

B- INCORRETA. Repare na palavra "não" inserida para invalidar a assertiva.

C- INCORRETA. Deve incluir pausas.

D- INCORRETA. O prazo apresentado está incorreto. O certo é o prazo de 15 dias.

E- INCORRETA. Além do prazo apresentado está incorreto, o termo "não precisará" também encontra-se equivocado.

GABARITO: LETRA A