O conceito a seguir diz respeito a qual definição sobre a p...
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Ano: 2019
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR
Prova:
FAU - 2019 - Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR - Agente Comunitário de Saúde |
Q4373326
Saúde Pública
O conceito a seguir diz respeito a qual
definição sobre a participação da comunidade e
entidades sociais no Sistema Único de Saúde:
“se reúne a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais,
para avaliar a situação de saúde e propor as
diretrizes para a formulação da política de
saúde. É convocada pelo Poder Executivo
(Ministério da Saúde, Secretaria Estadual ou
Municipal de Saúde).”
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A reunião quadrienal descrita no enunciado corresponde à previsão do art. 1º, § 1º, da Lei nº 8.142/1990 e determina a alternativa C.
Tema central: Conferência de Saúde
Análise das alternativas
A
Errada
A definição legal apresentada não é de Unidade Básica de Saúde: ela caracteriza uma instância de participação social com reunião quadrienal e finalidade de avaliar a situação de saúde e propor diretrizes. Esse conjunto de características pertence à Conferência de Saúde; a menção às esferas governamentais não torna correta a denominação UBS.
B
Errada
A Secretaria de Saúde aparece como órgão convocante, não como a instância que reúne os segmentos sociais. A reunião quadrienal destinada à avaliação da situação de saúde e à proposição de diretrizes é a Conferência de Saúde. A alternativa troca quem convoca por aquilo que é convocado.
C
Certa
A Conferência de Saúde é a instância de participação social que reúne representantes dos vários segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde. A avaliação identifica a situação de saúde; a proposição de diretrizes orienta a formulação da política, sem significar sua execução direta. A alternativa também está correta quanto às esferas de realização: municipal, estadual e nacional, sendo este último o âmbito chamado de “Federal” no item.
D
Errada
O Ministério da Saúde é citado na condição de órgão convocante. A definição cobrada, porém, refere-se à instância de participação social que se reúne para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes: a Conferência de Saúde. Portanto, mencionar o Ministério no enunciado não o transforma no objeto definido.
E
Errada
O texto caracteriza uma instância de participação social, com periodicidade, representação e finalidades determinadas, e não o conceito de saúde. Saúde é o objeto da avaliação realizada pela conferência, não o nome da instância que se reúne.
Pegadinha da questão
A presença de Ministério e Secretarias de Saúde pode desviar a atenção para quem convoca, em vez de para a instância convocada. Além disso, a referência às esferas municipal, estadual e federal aparece nas alternativas e não é suficiente para decidir a resposta.
Dica para questões semelhantes
- Ao estudar instâncias participativas, associe a periodicidade e as finalidades previstas em lei à instância correspondente; propor diretrizes não equivale a executar diretamente a política.
- Reconheça a periodicidade quadrienal como característica da Conferência de Saúde, sem concluir que ela impede reuniões extraordinárias.
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