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Q4373323 Saúde Pública
 A definição a seguir diz respeito a qual diretriz do Sistema Único de Saúde: “estimular a participação das pessoas, a orientação comunitária das ações de saúde na Atenção Básica e a competência cultural no cuidado, como forma de ampliar sua autonomia e capacidade na construção do cuidado à sua saúde e das pessoas e coletividades do território. Considerando ainda o enfrentamento dos determinantes e condicionantes de saúde, através de articulação e integração das ações intersetoriais na organização e orientação dos serviços de saúde, a partir de lógicas mais centradas nas pessoas e no exercício do controle social”.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A PNAB, no anexo da Portaria GM/MS nº 2.436/2017, item 1.2, inciso IX, denomina Participação da comunidade a diretriz que começa por “estimular a participação das pessoas, a orientação comunitária das ações de saúde na Atenção Básica”. Essa correspondência textual com o trecho apresentado determina o gabarito E.

Tema central: Participação da comunidade na PNAB
Análise das alternativas
A
Errada
O trecho não define família: descreve a participação das pessoas e das coletividades na construção do cuidado e na orientação dos serviços. A PNAB classifica expressamente esse conteúdo como Participação da comunidade, e não como conceito de família.
B
Errada
A menção aos determinantes e condicionantes de saúde não transforma o trecho em uma definição de saúde. Eles aparecem como elementos a serem enfrentados por meio da articulação intersetorial dentro da diretriz Participação da comunidade.
C
Errada
O conteúdo apresentado orienta ações de participação comunitária, construção do cuidado e controle social; não caracteriza o que é doença. Seu objeto é uma diretriz de organização e orientação das ações de saúde, expressamente identificada na PNAB.
D
Errada
Autonomia e cuidado centrado nas pessoas podem sugerir humanização, mas não são suficientes para identificar o trecho como esse conceito. Na PNAB, essas referências integram a descrição de Participação da comunidade; a denominação expressa da norma prevalece sobre a proximidade temática.
E
Certa
A alternativa E identifica a diretriz cujo eixo é a participação das pessoas na construção do cuidado individual e coletivo e na orientação das ações de saúde do território. A autonomia, a competência cultural no cuidado, a articulação intersetorial e o exercício do controle social integram essa descrição na PNAB. Portanto, não se trata apenas de uma aproximação temática: a alternativa apresenta a denominação normativa da diretriz descrita.
Pegadinha da questão
A questão favorece a escolha por palavras isoladas: autonomia e centralidade das pessoas podem atrair para humanização; determinantes e condicionantes podem atrair para conceito de saúde. A identificação exigida, porém, é a da diretriz descrita pelo conjunto do trecho.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões que reproduzem uma definição normativa, identifique a denominação atribuída pela norma antes de escolher por afinidade temática.
  • Não restrinja a participação da comunidade a conselhos e conferências: reconheça também sua presença na construção do cuidado e na orientação comunitária das ações de saúde.

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