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Assinale a alternativa correta a respeito do sequestro de q...

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Q366596

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2014 - UNICAMP - Procurador |

Q366596 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta a respeito do sequestro de quantia em Execução contra a Fazenda Pública.

A

Pode ser determinado de ofício pelo juiz da execução.

B

Possui a natureza de medida cautelar e depende de requerimento do credor.

C

É possível em caso de não alocação orçamentária do valor necessário à satisfação do crédito exequendo.

D

É possível tão logo vencido o prazo de 15 dias para pagamento, contado da intimação pessoal do representante judicial da executada.

E

Não é possível em caso de mera preterição no direito de precedência na ordem de pagamento dos precatórios.

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