De acordo com a Lei nº 14.133/2021, que regula as Licitações e Contratos Administrativos, precisamos identificar a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento pode ser o de menor preço ou maior desconto.

A modalidade correta, conforme o enunciado destaca, é o Pregão, conforme determinado pela legislação. Esta modalidade de licitação é abordada no artigo 6º, inciso XLIII e no artigo 51 da Lei nº 14.133/2021. O pregão é utilizado para aquisição de bens e serviços comuns, com foco em simplificar e agilizar o processo, possibilitando uma decisão por menor preço ou maior desconto.

Um exemplo prático seria a licitação para compra de material de escritório, onde o critério de escolha seja o menor preço ofertado pelos fornecedores.

Agora, vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

• A - Leilão: Esta modalidade é utilizada para a venda de bens móveis ou imóveis inservíveis, bens apreendidos ou penhorados, e não para aquisição de bens e serviços comuns. Portanto, não se aplica ao contexto da questão.
• C - Concurso: O concurso é uma modalidade voltada para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores. Assim, não está relacionado à aquisição de bens ou serviços.
• D - Concorrência: Essa modalidade é adequada para contratações de obras e serviços de engenharia e para alienações, mas não é a mais indicada para bens e serviços comuns com julgamento por menor preço ou maior desconto.

Nessa questão, a "pegadinha" poderia estar na interpretação da modalidade de licitação, confundindo o pregão com concorrência. Fique atento aos detalhes que destacam o tipo de bem ou serviço e o critério de julgamento.

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gabarito B

-> falou em bens e serviços COMUNS -> pregão;

Lei 14.133:

Art. 6° (...)

A)Leilão.

XL - leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance 

B)Pregão.

C)Concurso.

XXXIX - concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor;

D)Concorrência.

XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Josué 1: 9 "Não fui eu que ordenei a você? Seja forte e corajoso! Não se apavore nem desanime, pois o Senhor, o seu Deus, estará com você por onde você andar".

Art. 6⁰ XLI - PregÃO - obrigatória para aquisiçÃO de bens e serviços comuns...

Modalidades de licitação:

Concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.

Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.

Pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

Diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.

●    pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;