Alternativa correta: C – operacional, contábil e normativo.

1. Tema central da questão:

A questão aborda a classificação do controle interno segundo a NBC T 16.8, norma do Conselho Federal de Contabilidade que trata sobre o Sistema de Controle Interno (SCI) na administração pública. Saber essa classificação é fundamental para todo candidato a auditor, pois ela é frequentemente cobrada e é base para o entendimento da atuação do controle na gestão pública.

2. Resumo teórico:

Segundo a NBC T 16.8 (Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público), o controle interno pode ser classificado em:

• Controle operacional: visa a eficiência, eficácia e economicidade dos processos, assegurando que as operações ocorram conforme planejado.
• Controle contábil: garante que os registros e demonstrações reflitam a realidade patrimonial, financeira e orçamentária.
• Controle normativo: avalia o cumprimento das leis, normas e regulamentos aplicáveis à administração pública.

Fonte: NBC T 16.8, item 4.2.

3. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa C está correta porque engloba exatamente as três categorias previstas na NBC T 16.8: operacional, contábil e normativo. Essa divisão possibilita que o controle interno atue de forma ampla, abrangendo aspectos processuais, legais e de registro.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A - contábil, financeiro e patrimonial: São áreas de controle, porém não é essa a classificação prevista na NBC T 16.8.
• B - contábil, financeiro e de gestão fiscal: Similar ao erro da alternativa A, mistura áreas e finalidades, não sendo a divisão normativa.
• D - operacional, patrimonial e de gestão fiscal: Inclui 'patrimonial' e 'gestão fiscal', que não são categorias presentes na norma para classificação do controle interno.

Estratégias para interpretação:

Ao identificar questões sobre a NBC T 16.8, busque palavras-chave como “classificação” e lembre que a norma define três tipos de controle. Fique atento para não confundir áreas de atuação (como financeiro ou patrimonial) com tipos de controle previstos em norma.

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operacional, contábil e normativo.

O controle interno é classificado nas seguintes categorias:

(a) operacional – relacionado às ações que propiciam o alcance dos objetivos da entidade;

(b) contábil – relacionado à veracidade e à fidedignidade dos registros e das demonstrações contábeis;

(c) normativo – relacionado à observância da regulamentação pertinente.

ABRANGÊNCIA

2. Controle interno sob o enfoque contábil compreende o conjunto de recursos, métodos, procedimentos e processos adotados pela entidade do setor público, com a finalidade de:

(a) salvaguardar os ativos e assegurar a veracidade dos componentes patrimoniais;

(b) dar conformidade ao registro contábil em relação ao ato correspondente;

(c) propiciar a obtenção de informação oportuna e adequada;

(d) estimular adesão às normas e às diretrizes fixadas;

(e) contribuir para a promoção da eficiência operacional da entidade;

(f) auxiliar na prevenção de práticas ineficientes e antieconômicas, erros, fraudes, malversação, abusos, desvios e outras inadequações.

3. O controle interno deve ser exercido em todos os níveis da entidade do setor público, compreendendo:

(a) a preservação do patrimônio público;

(b) o controle da execução das ações que integram os programas;

(c) a observância às leis, aos regulamentos e às diretrizes estabelecidas.

CLASSIFICAÇÃO

4. O controle interno é classificado nas seguintes categorias:

(a) operacional – relacionado às ações que propiciam o alcance dos objetivos da entidade;

(b) contábil – relacionado à veracidade e à fidedignidade dos registros e das demonstrações contábeis;

(c) normativo – relacionado à observância da regulamentação pertinente. 

Fonte: NBC T 16.8 - Controle Interno.