De acordo com o Art. 5º do Decreto nº 7.508/2011, que defin...

Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar, somente. 

Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar, além da vigilância em saúde. 

Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços exclusivamente de atenção primaria.