Em determinada relação obrigacional, o devedor pretende realizar o pagamento da dívida, mas o credor, sem justa causa, recusa-se a receber a quantia devida. Diante disso, o devedor ajuíza ação própria para se liberar da obrigação. Assim,

Question

Atenção: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil (CPC). Em determinada relação obrigacional, o devedor pretende realizar o pagamento da dívida, mas o credor, sem justa causa, recusa-se a receber a quantia devida. Diante disso, o devedor ajuíza ação própria para se liberar da obrigação. Assim, Alternativa A: a ação monitória exige prova documental com força de título executivo judicial. Ou Alternativa B: os embargos de terceiro são cabíveis apenas por quem já integra a relação processual principal. Ou Alternativa C: na ação de consignação em pagamento, o devedor deve aguardar autorização judicial para depositar o valor devido. Ou Alternativa D: a ação de consignação em pagamento é cabível apenas quando o credor for desconhecido ou incapaz. Ou Alternativa E: o depósito da quantia devida, na ação de consignação em pagamento, pode ser realizado já no momento da propositura da
ação.

Fundação Carlos Chagas · Accepted Answer

Alternativa [E] o depósito da quantia devida, na ação de consignação em pagamento, pode ser realizado já no momento da propositura da
ação.

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Em determinada relação obrigacional, o devedor pretende real...

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