De acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), a universalidade significa:

Question

A

Garantir atendimento prioritariamente às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

B

Assegurar acesso aos serviços de saúde a todas as pessoas, sem discriminação.

C

Concentrar os serviços de maior complexidade nos municípios de maior população.

D

Oferecer atendimento exclusivamente mediante encaminhamento pela Atenção Primária.

E

Estabelecer diferentes níveis de cobertura de acordo com a capacidade contributiva do usuário.

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Alternativa [B] Assegurar acesso aos serviços de saúde a todas as pessoas, sem discriminação.  Gabarito: BFundamento decisivo: O enunciado pede o sentido do princípio; a evidência decisiva é que o direito se dirige a todas as pessoas, o que leva à alternativa B.Tema central: Universalidade do acesso no SUSAnálise das alternativasAErradaA prioridade a pessoas em vulnerabilidade social não define a universalidade, cujo critério é a abrangência do direito de todas as pessoas. O erro não é admitir prioridade, mas apresentá-la como definição desse princípio.BCertaA alternativa B traduz o direito de acesso universal e igualitário previsto na Lei nº 8.080/1990, art. 2º, § 1º, e art. 7º, I: a condição social ou contributiva não seleciona os titulares desse direito. A expressão “sem discriminação” também está alinhada ao art. 7º, IV, que prevê assistência sem preconceitos ou privilégios.CErradaA concentração territorial de serviços trata de onde eles são ofertados, enquanto a universalidade trata de quem tem direito ao acesso. A localização dos serviços não define a abrangência dos titulares desse direito.DErradaO encaminhamento pela Atenção Primária diz respeito ao fluxo assistencial, não à definição de universalidade. Rejeitar essa alternativa não significa dispensar todo encaminhamento, mas distinguir a organização do atendimento do direito de acesso.EErradaDiferenciar a cobertura conforme a capacidade contributiva contraria o acesso universal e igualitário. A contribuição financeira do usuário não delimita quem é titular do direito de acesso.Pegadinha da questãoConfundir a abrangência do direito de acesso com a priorização de grupos vulneráveis ou com a organização dos serviços por localização e encaminhamento.Dica para questões semelhantesAo identificar universalidade, verifique se a afirmação assegura o direito de acesso a todas as pessoas, sem seleção por condição social ou contributiva.Diferencie abrangência do direito, prioridade de atendimento e organização dos serviços: são critérios distintos.Não transforme o acesso universal em promessa de atendimento imediato e irrestrito em qualquer serviço.

De acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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