A resolução do CFM nº 2056/2013 disciplina os departamentos ...
No que tange ao capítulo que trata “Das Perícias Médicas e Médico-Legais”, analise as afirmativas a seguir, e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Os médicos peritos estão submetidos aos princípios éticos da imparcialidade, do respeito à pessoa, da veracidade, da objetividade e da qualificação profissional.
( ) É fundamental, nos procedimentos periciais, a observância do princípio do visum et repertum (ver e registrar), de forma que o laudo pericial possa ser objeto de análise futura sempre que necessário.
( ) Os pareceres dos assistentes técnicos devem seguir o mesmo modelo adotado pelo perito e não limitar-se a enfatizar ou refutar pontos específicos de seu relatório.
As afirmativas são, respectivamente,
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RESOLUÇÃO 2056/2013
Art. 52
Capítulo XII: Os médicos peritos são submetidos aos princípios éticos da IMPARCIALIDADE, do RESPEITO À PESSOA, da VERACIDADE, da OBJETIVIDADE, e da QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Art. 53: Os médicos assistentes técnicos estão submetidos aos mesmos princípios, com ênfase ao da veracidade. Como são profissionais a serviço de uma das partes, NÃO SÃO IMPARCIAIS.
Art. 55: É fundamental, nos procedimentos periciais, a observância do princípio do visual et repertum (ver e registrar), de forma que o laudo parcial possa ser objeto de análise futura sempre que necessário.
Art. 57: Os pareceres dos assistentes técnicos terão forma livre, PODENDO seguir o mesmo modelo adotado pelo perito ou limitar-se a enfatizar ou refutar pontos específicos do seu relatório.
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