A Medicina do Trabalho pode ser definida como a especialidade
médica que lida com as relações entre a saúde dos homens e
mulheres trabalhadores e seu trabalho, visando não somente à
prevenção das doenças e dos acidentes do trabalho, mas à
promoção da saúde e da qualidade de vida, por meio de ações
articuladas capazes de assegurar a saúde individual, nas
dimensões física e mental, e de propiciar uma saudável
interrelação das pessoas e destas com seu ambiente social,
particularmente, no trabalho.
Em relação à Resolução CFM 2323/2022, que dispõe sobre
normas específicas para médicos que atendem o trabalhador,
analise as afirmativas a seguir.I. Deve o médico do trabalho fornecer atestados e pareceres
para o trabalhador sempre que necessário, considerando que
o repouso, o acesso a terapias ou o afastamento da exposição
nociva faz parte do tratamento.
II. Quando requerido pelo paciente, deve o médico pôr a sua
disposição ou a de seu representante legal tudo o que se
refira ao seu atendimento, exceto o prontuário médico que é
dado sigiloso.
III. O médico do trabalho pode discordar dos termos de atestado
médico emitido por outro médico desde que registre no
prontuário os achados clínicos que justifiquem a discordância
e após realizado o devido exame clínico do trabalhador.
IV. Deve o médico do trabalho notificar formalmente o
empregador quando da ocorrência ou da suspeita de
acidente ou doença do trabalho para que a empresa proceda
à emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho, devendo
deixar registrado no prontuário do trabalhador. Segundo a citada Resolução, está correto o que se afirma em

Question

A Medicina do Trabalho pode ser definida como a especialidade
médica que lida com as relações entre a saúde dos homens e
mulheres trabalhadores e seu trabalho, visando não somente à
prevenção das doenças e dos acidentes do trabalho, mas à
promoção da saúde e da qualidade de vida, por meio de ações
articuladas capazes de assegurar a saúde individual, nas
dimensões física e mental, e de propiciar uma saudável
interrelação das pessoas e destas com seu ambiente social,
particularmente, no trabalho.
Em relação à Resolução CFM 2323/2022, que dispõe sobre
normas específicas para médicos que atendem o trabalhador,
analise as afirmativas a seguir.I. Deve o médico do trabalho fornecer atestados e pareceres
para o trabalhador sempre que necessário, considerando que
o repouso, o acesso a terapias ou o afastamento da exposição
nociva faz parte do tratamento.
II. Quando requerido pelo paciente, deve o médico pôr a sua
disposição ou a de seu representante legal tudo o que se
refira ao seu atendimento, exceto o prontuário médico que é
dado sigiloso.
III. O médico do trabalho pode discordar dos termos de atestado
médico emitido por outro médico desde que registre no
prontuário os achados clínicos que justifiquem a discordância
e após realizado o devido exame clínico do trabalhador.
IV. Deve o médico do trabalho notificar formalmente o
empregador quando da ocorrência ou da suspeita de
acidente ou doença do trabalho para que a empresa proceda
à emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho, devendo
deixar registrado no prontuário do trabalhador. Segundo a citada Resolução, está correto o que se afirma em Alternativa A: I, II e III, apenas. Ou Alternativa B: I, II e IV, apenas. Ou Alternativa C: I, III e IV, apenas. Ou Alternativa D: II, III e IV, apenas. Ou Alternativa E: II e IV, apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] I, III e IV, apenas. Vamos analisar a questão proposta e explicar por que a alternativa C - I, III e IV, apenas é a correta.

Tema Central: A questão aborda a prática e as responsabilidades éticas dos médicos do trabalho, conforme a Resolução CFM 2323/2022. Para resolver esta questão, é essencial compreender as normas que regem a atuação do médico do trabalho, especialmente no que diz respeito ao fornecimento de atestados, ao acesso a informações médicas e à comunicação de acidentes de trabalho.

Análise das Afirmativas:

I. Correta: Afirmativa correta. O médico do trabalho deve fornecer atestados e pareceres necessários para o tratamento do trabalhador, incluindo repouso e afastamento de exposições nocivas, em consonância com a promoção da saúde.

II. Incorreta: Afirmativa incorreta. De acordo com a Resolução CFM, o paciente tem direito ao acesso ao seu prontuário médico. O prontuário não é considerado dado sigiloso a ponto de ser inacessível ao próprio paciente.

III. Correta: Afirmativa correta. O médico do trabalho pode discordar de um atestado emitido por outro médico, desde que registre adequadamente suas observações clínicas e após examinar o trabalhador, garantindo, assim, a fundamentação de sua discordância.

IV. Correta: Afirmativa correta. O médico do trabalho tem a obrigação de notificar o empregador sobre a ocorrência ou suspeita de acidentes ou doenças de trabalho, para que a empresa emita a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), registrando isso no prontuário.

Conclusão: A alternativa C - I, III e IV, apenas é a correta, pois todas as três afirmativas mencionadas estão de acordo com a Resolução CFM 2323/2022.

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