A psicoterapia é uma prática de uso exclusivo da Psicologia.

Ao prestar serviços de psicoterapia, o psicólogo deve buscar não construir, com a pessoa atendida, vínculo que possa interferir negativamente nos objetivos do serviço prestado.

O psicólogo poderá atuar como perito ou assistente técnico de pessoa por ele atendida, atual ou anteriormente, bem como de familiar ou terceiro vinculado ao atendido.

O psicoterapeuta, ao ter notícia sobre violência ou suspeita de violência cometida contra crianças ou adolescentes, poderá preencher o formulário de notificação disponibilizado pelo Ministério da Saúde e encaminhá-lo ao Conselho Tutelar ou autoridade competente de sua região.

No âmbito do sistema prisional, o contrato psicoterapêutico estabelecido entre psicoterapeuta e paciente deve atender ao disposto nesta Resolução, sendo realizado através da modalidade escrita.