De acordo com a Resolução CFP nº 8/2020, analise as assertiv...

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Q4232411 Psicologia
De acordo com a Resolução CFP nº 8/2020, analise as assertivas abaixo:
I. As ações da Psicologia destinadas aos autores de violência de gênero devem ser realizadas de forma concomitante com as ações de acolhimento da pessoa que sofreu a violência.
II. É papel da Psicologia atuar no sentido de fortalecer redes de apoio social, familiar e de enfrentamento à violência de gênero.
III. Em relação à possibilidade de quebra de sigilo profissional, os psicólogos deverão inserir dados sigilosos em documentos enviados pelo órgão competente pelo recebimento da denúncia.
Quais estão corretas?
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era verificar se as assertivas reproduziam fielmente a Resolução CFP nº 8/2020, especialmente quanto à atuação com redes de apoio, autores de violência e sigilo profissional.

Tema central: Resolução CFP 8/2020
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque somente a assertiva II coincide com o texto normativo. O art. 3º, §1º, estabelece que a psicóloga ou o psicólogo colaborará para criar, articular e fortalecer redes de apoio social, familiar e de enfrentamento à violência de gênero, exatamente como afirmado em II.
B
Errada
Está errada porque inclui a assertiva I. O art. 3º, §2º, prevê que a psicóloga ou o psicólogo considerará promover ações com autores de violência de gênero em processos interventivos e de acolhimento para romper ciclos de violência, mas não exige que isso ocorra de forma concomitante com as ações de acolhimento da pessoa que sofreu a violência.
C
Errada
Está errada porque reúne duas assertivas incompatíveis com a resolução. A I extrapola o art. 3º, §2º ao transformar a previsão de promover ações com autores em exigência de concomitância; a III contraria o art. 5º, III, que permite indicar dados sigilosos apenas em formulários, sistemas e equipamentos de políticas públicas que assegurem o sigilo das informações.
D
Errada
Está errada porque, embora a II esteja correta, a III está formulada de modo mais amplo do que a norma permite. O art. 5º, III, não autoriza inserir dados sigilosos genericamente em documentos enviados ao órgão competente pelo recebimento da denúncia; ele limita essa inserção a meios específicos que assegurem o sigilo.
E
Errada
Está errada porque considera corretas as três assertivas, mas a resolução só sustenta a II. A I erra ao acrescentar concomitância inexistente no art. 3º, §2º, e a III erra ao desrespeitar a limitação expressa do art. 5º, III, quanto ao registro de dados sigilosos.
Pegadinha da questão
A questão explorou a indevida transformação da previsão de promover ações com autores de violência em obrigação de concomitância e a ampliação da regra de sigilo para uma autorização mais ampla do que a norma prevê.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão normativa, elimine a assertiva que acrescenta condição não escrita no dispositivo, como a exigência de concomitância.
  • Quando a norma tratar de sigilo, confira se ela autoriza de forma ampla ou se impõe meio, limite e garantia específica de proteção da informação.
  • Se a assertiva reproduz quase literalmente o texto do artigo, como ocorreu com o fortalecimento das redes de apoio, ela tende a ser a válida.

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