Com base na Resolução CFP nº 14/2023, que regulamenta o exercício profissional do psicólogo na avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, é INCORRETO afirmar que:

Question

Com base na Resolução CFP nº 14/2023, que regulamenta o exercício profissional do psicólogo na avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, é INCORRETO afirmar que: Alternativa A: A avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho contempla a investigação e o
diagnóstico do contexto organizacional, bem como das características psicológicas dos
trabalhadores e dos processos de trabalho. Ou Alternativa B: Tanto as atividades de trabalho desenvolvidas na forma presencial, quanto as atividades remotas
ou híbridas, serão levadas em consideração quando da avaliação de riscos psicossociais
relacionados ao trabalho.  Ou Alternativa C: Dada a multideterminação dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, a avaliação
de riscos deve ser realizada por equipe multiprofissional ou intersetorial. Ou Alternativa D: No caso de trabalhadores com deficiência, a avaliação de riscos psicossociais relacionados ao
trabalho deve identificar possíveis barreiras e restrições do ambiente e dos meios de realização do
trabalho à saúde e à funcionalidade da pessoa trabalhadora. Ou Alternativa E: Os resultados do processo de avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho poderão
subsidiar o desenvolvimento e a implementação de programas de controle e monitoramento da
saúde e da segurança no trabalho.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Dada a multideterminação dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, a avaliação
de riscos deve ser realizada por equipe multiprofissional ou intersetorial. Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo estava no art. 3º da Resolução CFP nº 14/2023: a avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho pode ser realizada individualmente pela psicóloga ou pelo psicólogo, ou como integrante de equipe multiprofissional ou intersetorial. Assim, a alternativa que tratou essa faculdade como obrigação foi a incorreta.Tema central: Forma de realização da avaliaçãoAnálise das alternativasAErradaEstá errada como opção de resposta porque a afirmação está de acordo com o art. 2º: a avaliação contempla investigação e diagnóstico, de forma integrativa, do contexto organizacional, das características psicológicas das pessoas trabalhadoras e dos processos de trabalho.BErradaEstá errada como opção de resposta porque reproduz a previsão normativa de que a avaliação deve considerar atividades de trabalho presenciais, remotas ou híbridas.CCertaA alternativa C é a incorreta porque afirma que, em razão da multideterminação dos fatores de risco psicossocial, a avaliação deve ser realizada por equipe multiprofissional ou intersetorial. Esse enunciado contraria a regra expressa do art. 3º, segundo a qual a avaliação pode ser feita individualmente pela psicóloga ou pelo psicólogo, ou como integrante de equipe multiprofissional ou intersetorial. Portanto, a norma admite as duas formas e não impõe a atuação em equipe como requisito obrigatório.DErradaEstá errada como opção de resposta porque coincide com o § 2º do art. 2º, que prevê, no caso de trabalhadores com deficiência, a identificação de possíveis barreiras e restrições do ambiente e dos meios de realização do trabalho à saúde e à funcionalidade da pessoa trabalhadora.EErradaEstá errada como opção de resposta porque é compatível com a resolução ao afirmar que os resultados da avaliação podem subsidiar o desenvolvimento e a implementação de programas de controle e monitoramento da saúde e da segurança no trabalho.Pegadinha da questãoA pegadinha real foi trocar a linguagem permissiva da norma, "pode ser", por linguagem impositiva, "deve ser", usando a ideia de multideterminação dos riscos para sugerir uma exigência que o texto não criou.Dica para questões semelhantesEm questões normativas, confira se a alternativa manteve o mesmo grau de obrigatoriedade do texto legal: faculdade não pode virar imposição.Quando a norma listar formas alternativas de atuação, elimine a opção que apresentar apenas uma delas como única obrigatória.Se a alternativa reproduz diretamente o objeto, o alcance ou a finalidade previstos na resolução, a tendência é de compatibilidade normativa.

Com base na Resolução CFP nº 14/2023, que regulamenta o exer...

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Gabarito: C

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