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Q4232404 Psicologia
A respeito da Resolução CFP nº 01/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos, assinale a alternativa INCORRETA. 
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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A decisão dependia de verificar se, em serviço multiprofissional, os documentos resultantes da aplicação de instrumentos de avaliação psicológica podem ficar acessíveis a toda a equipe. A resolução não permite isso, pois exige acesso exclusivo do psicólogo; por isso a alternativa B é a incorreta.

Tema central: Acesso exclusivo aos documentos de avaliação psicológica no prontuário multiprofissional
Análise das alternativas
A
Errada
Não é a incorreta da questão. A base informa que a resolução atribui a guarda ao psicólogo e/ou ao responsável técnico ou à instituição, conforme o contexto de prestação do serviço e da forma de registro.
B
Certa
A alternativa B é a escolhida porque contraria diretamente a disciplina normativa sobre sigilo e acesso. A resolução distingue o prontuário multiprofissional, no qual se registram apenas as informações necessárias ao trabalho em equipe, dos documentos resultantes da aplicação de instrumentos de avaliação psicológica, que devem ser arquivados em pasta de acesso exclusivo do psicólogo. Portanto, não há autorização para acesso de toda a equipe multidisciplinar a esse material técnico.
C
Errada
Não é a incorreta da questão. A resolução prevê que, quando o registro documental é feito na forma de prontuário, o usuário ou seu representante legal pode ter acesso integral às informações registradas nesse documento.
D
Errada
Não é a incorreta da questão. A descrição está de acordo com a definição normativa: o registro documental é sigiloso e compreende o conjunto de informações sobre o serviço prestado, com descrição e evolução da atividade e os procedimentos técnico-científicos adotados.
E
Errada
Não é a incorreta da questão. A base aponta expressamente que o registro de encaminhamento ou de encerramento da prestação de serviços psicológicos integra os itens que devem compor o registro documental.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar prontuário multiprofissional como se ele autorizasse acesso irrestrito da equipe a documentos de avaliação psicológica. A resolução não faz essa equiparação: informações necessárias ao trabalho em equipe podem constar no prontuário, mas os documentos dos instrumentos de avaliação permanecem sob acesso exclusivo do psicólogo.
Dica para questões semelhantes
  • Separe sempre duas coisas: informações necessárias ao trabalho em equipe no prontuário e documentos de instrumentos de avaliação psicológica.
  • Em questões sobre serviço multiprofissional, não presuma compartilhamento total: verifique se a norma fala em acesso exclusivo do psicólogo.
  • Quando a alternativa mencionar prontuário, confira a regra específica de acesso do usuário ou representante legal; quando mencionar instrumentos de avaliação, confira a regra específica de sigilo técnico.

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