Considerando as disposições das Regras de Bangkok acerca da proteção à
maternidade e aos direitos das crianças no contexto prisional, assinale a alternativa correta.

Question

Considerando as disposições das Regras de Bangkok acerca da proteção à
maternidade e aos direitos das crianças no contexto prisional, assinale a alternativa correta. Alternativa A: A permanência de crianças com suas mães no ambiente prisional constitui medida obrigatória até
a primeira infância, e seu caráter independente das condições institucionais e de avaliação técnica
individualizada. Ou Alternativa B: As decisões relativas à permanência ou separação entre mães presas e seus filhos devem considerar
o melhor interesse da criança, assegurando-se, sempre que possível, a preservação dos vínculos
familiares e condições adequadas ao desenvolvimento infantil. Ou Alternativa C: O aleitamento materno poderá ser restringido como estratégia institucional de adaptação da criança
ao ambiente prisional, ainda que inexistam razões clínicas específicas para tal. Ou Alternativa D: Crianças que residem com suas mães em unidades prisionais submetem-se às mesmas normas
disciplinares aplicáveis às pessoas privadas de liberdade, em razão das exigências de segurança
institucional. Ou Alternativa E: Após a separação entre mães presas e seus filhos, o contato entre ambos ocorrerá em situações
excepcionais, de forma acompanhada por profissional do estabelecimento prisional, a fim de
favorecer a adaptação da criança ao novo contexto de cuidado.

Alencar · Accepted Answer

Alternativa [B] As decisões relativas à permanência ou separação entre mães presas e seus filhos devem considerar
o melhor interesse da criança, assegurando-se, sempre que possível, a preservação dos vínculos
familiares e condições adequadas ao desenvolvimento infantil. PPRN 2026, estou chegando!!

Considerando as disposições das Regras de Bangkok acerca da ...

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