Tanto a declaração quanto o atestado psicológico são documentos resultantes de avaliação psicológica.

Na prestação de serviços psicológicos, os envolvidos no processo possuem o direito de receber informações sobre os objetivos e resultados do serviço prestado, bem como ter acesso ao documento produzido pela atividade do psicólogo.

A elaboração de documento decorrente da prestação de serviços psicológicos deve priorizar elementos diretamente observáveis e relacionados à demanda apresentada, podendo a inclusão de aspectos históricos, sociais e institucionais ser dispensada quando tais fatores não interferirem de modo evidente na compreensão do caso.

Na redação de documentos psicológicos, admite-se o emprego de linguagem pessoal ou impessoal, em primeira ou terceira pessoa, observando-se critérios de clareza, precisão, coerência interna e organização lógica das informações apresentadas.

Os documentos escritos decorrentes da prestação de serviços psicológicos, bem como todo o material que os fundamentaram, sejam eles em forma física ou digital, devem ser guardados pelo prazo mínimo de 3 anos.