As normas de referência para a regulação dos serviços públic...

O tema central da questão é a regulação dos serviços públicos de saneamento básico. Essa questão exige que o aluno compreenda quais são as diretrizes e princípios que devem guiar a regulação desses serviços no setor público. É importante ter conhecimento sobre as metas de cobertura, eficiência, sustentabilidade econômica e cooperação entre entidades federativas.

Alternativa Correta: C

A alternativa C afirma que as normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico não devem desestimular a cooperação entre os entes federativos. A cooperação é essencial para a prestação eficiente e adequada dos serviços, visando a universalização e a modicidade tarifária. Portanto, desestimular essa cooperação vai contra os princípios de uma regulação eficaz.

Análise das Alternativas Incorretas:

A: A alternativa A fala sobre promover a prestação adequada dos serviços, com atendimento pleno aos usuários e observando princípios como regularidade e eficiência. Estes são princípios fundamentais para a boa regulação e não devem ser descartados.

B: A alternativa B menciona estimular a livre concorrência e a sustentabilidade econômica, o que é positivo para a prestação dos serviços. Este estímulo é desejável e não deve ser evitado.

D: A alternativa D sugere a possibilidade de adotar métodos adequados às peculiaridades locais e regionais. Essa flexibilidade é importante para adaptar os serviços às características específicas de cada local, o que é essencial em uma boa regulação.

E: A alternativa E fala sobre estabelecer parâmetros mínimos para medir o cumprimento das metas de cobertura e qualidade, o que é crucial para garantir que os serviços atendam às necessidades da população e mantenham padrões de potabilidade.

Concluindo, a alternativa C é a única que apresenta uma diretriz que vai contra os objetivos das normas de referência para a regulação dos serviços de saneamento básico. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!