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Acerca do direito constitucional, julgue o seguinte item.
Os deputados federais são eleitos pelo sistema proporcional e têm mandato correspondente ao período de uma legislatura.
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Para resolver a questão apresentada, precisamos entender o funcionamento do sistema eleitoral e o mandato dos deputados federais no Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988.
Tema Jurídico: A questão aborda o Poder Legislativo, especificamente a eleição e o mandato dos deputados federais.
Legislação Aplicável: Os deputados federais são eleitos pelo sistema proporcional, conforme disposto no art. 45 da Constituição Federal. O mandato dos deputados federais corresponde ao período de uma legislatura, que é de quatro anos, conforme o art. 44 da mesma Constituição.
Explicação do Tema Central: O sistema proporcional é utilizado para eleger deputados federais, estaduais e vereadores. Nesse sistema, as vagas são distribuídas de acordo com o número de votos obtidos por partidos ou coligações, o que permite uma representação mais ampla de diferentes setores da sociedade. O mandato de quatro anos é o tempo que um deputado federal permanece no cargo, até a próxima eleição.
Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa correta é a letra C - certo, pois de fato, os deputados federais são eleitos pelo sistema proporcional e exercem um mandato correspondente ao período de uma legislatura, que é de quatro anos. Isto está de acordo com o que prescreve a Constituição Federal nos artigos mencionados.
Não há alternativas incorretas a serem discutidas, já que a questão é de "Certo ou Errado" e a análise já confirmou que a alternativa apresentada está correta.
Concluindo, a questão está em conformidade com o que estabelece a Constituição Federal sobre a eleição e o mandato dos deputados federais. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
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Comentários
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questão de fácil entendimento, não há o que comentar, certa a questão.
DEPUTADOS = sistema PROPORCIONAL;
1 LEGISLATURA = 4 ANOS;
Tome nota:
Deputados = proporcional
Senadores = Majoritário
legislatura = 4 anos
sessão legislativa = 1 ano
Certo
os deputados federais são eleitos pelo sistema proporcional em cada Estado, Território e no Distrito Federal. Além disso, exercem mandato de quatro anos, prazo que corresponde exatamente à duração de uma legislatura.
@rexconcurseiro
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