Em 2025, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou a Nota Técnica nº 32, que
apresenta diretrizes sobre a atuação de psicólogos na realização do exame criminológico.
Considerando as orientações constantes no documento, assinale a alternativa correta.

Question

Em 2025, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou a Nota Técnica nº 32, que
apresenta diretrizes sobre a atuação de psicólogos na realização do exame criminológico.
Considerando as orientações constantes no documento, assinale a alternativa correta. Alternativa A: Embora persistam desafios estruturais no sistema prisional brasileiro, os avanços institucionais
ocorridos nos últimos anos permitiram a superação das principais barreiras ao exercício ético da
Psicologia neste âmbito.  Ou Alternativa B: Em circunstâncias eletivas, o exame criminológico pode ser realizado a partir de uma entrevista
com a pessoa apenada, mediante a aplicação de formulário estruturado que proceda à coleta de
dados objetivos referentes à pessoa avaliada. Ou Alternativa C: O Relatório Psicológico resultante da avaliação psicossocial para fins de exame criminológico deve
contemplar as condições objetivas e subjetivas da pessoa avaliada, estabelecendo nexos entre as
características individuais e a prática delitiva.  Ou Alternativa D: O exame criminológico deve apontar o prognóstico do risco de reincidência, de forma a auxiliar a
decisão para fins de progressão de regime.  Ou Alternativa E: A avaliação psicossocial para fins de exame criminológico deve se basear em instrumentos e
procedimentos reconhecidos pela ciência psicológica, adequados ao contexto prisional, de acordo
com as normativas éticas e técnicas da profissão.

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Alternativa [E] A avaliação psicossocial para fins de exame criminológico deve se basear em instrumentos e
procedimentos reconhecidos pela ciência psicológica, adequados ao contexto prisional, de acordo
com as normativas éticas e técnicas da profissão. Gabarito: EFundamento decisivo: O item 5.2 da Nota Técnica CFP nº 32/2025 traz, de forma expressa, que a avaliação psicossocial deve se basear em instrumentos e procedimentos reconhecidos pela ciência psicológica, adequados ao contexto prisional e conforme as normativas éticas e técnicas; por isso, a alternativa E é a que corresponde ao texto normativo.Tema central: Metodologia do exame criminológicoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma superação das principais barreiras estruturais e éticas, quando a Nota descreve o contrário: persistência e agravamento da ausência estrutural crônica, com insuficiência de recursos humanos e materiais. O erro é frontalmente incompatível com o diagnóstico institucional expresso no documento.BErradaEstá errada porque admite exame realizado a partir de uma entrevista com aplicação de formulário estruturado voltado à coleta de dados objetivos. A Nota afasta exatamente esse modelo superficial ou unilateral, ao rejeitar exame baseado em entrevista única e/ou em formulário centrado em dados meramente objetivos.CErradaEstá errada pela parte final. A Nota até admite consideração de condições objetivas e subjetivas, mas veda estabelecer nexos causais ou deterministas entre características individuais e prática delitiva. Portanto, o problema não é mencionar condições da pessoa avaliada, e sim transformar isso em vínculo explicativo do delito.DErradaEstá errada porque atribui ao exame a função de apontar prognóstico de risco de reincidência. A Nota traz proibição expressa de sugerir prognósticos dessa natureza, de modo que a alternativa contraria diretamente um limite ético-técnico do documento.ECertaA alternativa E está correta porque reproduz a diretriz do item 5.2 da Nota Técnica CFP nº 32/2025, que exige base científica, adequação ao contexto prisional e observância das normativas éticas e técnicas da profissão.Pegadinha da questãoA questão explorou confusões reais entre descrever condições objetivas e subjetivas da pessoa avaliada e, indevidamente, usar isso para criar nexo causal com o delito ou prognóstico de reincidência; também testou se o candidato perceberia que entrevista única com formulário não satisfaz a metodologia exigida.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar a Nota Técnica CFP nº 32/2025, procure primeiro a diretriz metodológica expressa: base científica, adequação ao contexto prisional e conformidade ética e técnica.Se a alternativa autorizar entrevista única, formulário centrado em dados objetivos ou exame superficial, a tendência é de incorreção, porque a Nota afasta esse procedimento.Se a alternativa falar em nexo entre características pessoais e delito ou em risco de reincidência, confronte com as vedações expressas da Nota antes de marcar.

Em 2025, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou a N...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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