Levando-se em consideração que (V) significa Verdadeiro e (F...
( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
( ) Controle do aprendizado, ensino, pesquisa e divulgação do conhecimento.
( ) Unicidade de ideias e de concepções pedagógicas.
( ) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e não oficiais.
( ) Gestão democrática do ensino público, na forma de lei.
( ) Garantia de padrão de qualidade.