Segundo as Diretrizes de EIA/RIMA, previstas no CONAMA nº 0...

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Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Imbé - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Fiscal Ambiental |

Q3796872 Direito Ambiental

Segundo as Diretrizes de EIA/RIMA, previstas no CONAMA nº 01/1986, a instalação de barreiras de contenção de sedimentos em obras próximas a corpos d'água é definida como:

Crime ambiental.

Processo licenciatório final.

Medida punitiva.

Medida de mitigação.

Ação voluntária poluidora.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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