Relacione as colunas e assinale a alternativa correta. 1. ...

Alternativa correta: B - 2 − 2 − 1 − 1.

A questão trata dos princípios e diretrizes da Assistência Social, que são fundamentais na formulação e execução das políticas públicas dessa área. Para responder corretamente, é essencial compreender o que cada um desses conceitos significa.

Princípios da Assistência Social são valores e normas que orientam a condução das políticas e ações no campo da assistência social. Eles garantem que as práticas sejam realizadas de forma ética e justa, respeitando a dignidade e os direitos dos cidadãos.

Diretrizes da Assistência Social são instruções ou orientações que guiam a implementação das políticas, visando a eficiência e a efetividade na prestação dos serviços sociais. Elas estabelecem como a política de assistência social deve ser conduzida, focando em ações práticas e operacionais.

Agora, vamos analisar cada item:

(1) Participação da população: Este item refere-se a uma diretriz, pois envolve a participação ativa na formulação e controle das políticas. Portanto, é classificado como 2.

(2) Primazia da responsabilidade do Estado: Também é uma diretriz, já que destaca o papel do Estado na condução das políticas. Assim, é classificado como 2.

(3) Respeito à dignidade do cidadão: Este item é um princípio, pois trata dos valores fundamentais como dignidade, autonomia e direitos do cidadão. Então, é classificado como 1.

(4) Igualdade de direitos no acesso: Igualmente, é um princípio, dado que foca na igualdade e não discriminação no acesso aos serviços. Logo, é classificado como 1.

Justificativa da resposta correta: A alternativa B - 2 − 2 − 1 − 1 - é correta, pois relaciona as diretrizes com os itens (1) e (2) e os princípios com os itens (3) e (4).

Análise das alternativas incorretas:

A - 1 − 2 − 1 − 2: Esta alternativa está errada porque atribui o item (1) a um princípio, quando ele se refere a uma diretriz.

C - 2 − 1 − 2 − 1: Nesta alternativa, o item (2) foi incorretamente classificado como um princípio.

D - 1 − 1 − 1 − 2: A alternativa classifica incorretamente o item (2) como um princípio e o item (1) como outro princípio.

E - 2 − 2 − 2 − 1: Esta alternativa erra ao classificar o item (3) como uma diretriz.

Entender a diferença entre princípios e diretrizes é crucial. Ao resolver questões desse tipo, é importante lembrar das definições básicas e focar nas palavras-chave que orientam seu raciocínio.

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 Art. 4º A assistência social rege-se pelos seguintes princípios:

        I - supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;

        II - universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;

        III - respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;

        IV - igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;

        V - divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.

SEÇÃO II

Das Diretrizes

        Art. 5º A organização da assistência social tem como base as seguintes diretrizes:

        I - descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo;

        II - participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;

        III - primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.

Princípios da LOAS - S.U.R.I.D

a.      Supremacia do atendimento às necessidades sociais;​ 

b.      Universalização dos direitos sociais

c.      Respeito à dignidade do cidadão

d.      Igualdade de direitos no acesso ao atendimento,

e.      Divulgação ampla dos benefícios

Na LOAS:

Princípios:

S. U. R. I. D.

Diretrizes:

D. D. P. (na PNAS acrescenta C de centralidade na família)