Alternativa correta: C – Hanseníase

1. Tema central da questão

Esta questão aborda um assunto recorrente em concursos da área de segurança e saúde no trabalho: as doenças infecciosas e parasitárias relacionadas ao trabalho segundo a Portaria MS n.º 1.339/1999. O foco está em identificar quais doenças estão oficialmente reconhecidas como relacionadas à atividade laboral, sendo um tema importante tanto para a proteção do trabalhador quanto para o planejamento de ações em saúde pública.

2. Resumo teórico

A Portaria MS n.º 1.339/1999 define oficialmente as doenças relacionadas ao trabalho, inclusive as infecciosas e parasitárias. Isso é fundamental para a notificação, prevenção e garantia de direitos trabalhistas e previdenciários.

Doenças relacionadas ao trabalho são aquelas em que existe o nexo causal entre a exposição ocupacional e o adoecimento. A lista dessa portaria serve como referência para profissionais de saúde e para a perícia.

Exemplo prático: um trabalhador agrícola exposto constantemente ao solo pode desenvolver carbúnculo (antraz), doença reconhecida por essa portaria como relacionada ao trabalho.

Fonte: Portaria MS n.º 1.339/1999 – Ministério da Saúde.

3. Justificativa da alternativa correta

C – Hanseníase não faz parte da lista de doenças infecciosas e parasitárias relacionadas ao trabalho segundo a Portaria MS n.º 1.339/1999.

A hanseníase, apesar de ser uma doença infecciosa importante para a saúde pública, não é considerada como diretamente relacionada ao exercício do trabalho pela portaria mencionada, pois seu modo de transmissão e epidemiologia não estão ligados a fatores ocupacionais.

Esse detalhe pode ser confirmado diretamente na Portaria MS n.º 1.339/1999.

4. Análise das alternativas incorretas

• A – Candidíase: Consta na lista da portaria, especialmente em trabalhadores expostos à umidade e calor excessivos.
• B – Dermatofitose: Dermatofitoses, como as micoses em geral, são incluídas quando associadas a atividades que favorecem a exposição a fungos, como agricultura, limpeza e construção civil.
• D – Dengue: A dengue é reconhecida como doença relacionada ao trabalho para profissionais expostos em áreas endêmicas, como agentes de saúde, trabalhadores de campo e limpeza urbana.
• E – Carbúnculo: O carbúnculo, também chamado antraz, aparece claramente na portaria como doença relacionada a atividades rurais, animais e seus derivados.

5. Estratégias para interpretação e identificação de pegadinhas

Fique atento ao comando da questão: a palavra “exceto” exige que você encontre a alternativa que não se enquadra na lista da portaria. Cuidado com doenças muito conhecidas, como a hanseníase, que podem parecer relacionadas apenas por serem infecciosas, mas não têm nexo ocupacional reconhecido.

Além disso, sempre que possível, consulte a legislação ou portarias originais, especialmente em listas e classificações, pois concursos costumam cobrar exatamente o que está no texto legal.

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Letra C     Tuberculose (A15-A19.-)Carbúnculo (A22.-)Brucelose (A23.-)Leptospirose (A27.-)Tétano (A35.-)Psitacose, Ornitose, Doença dos Tratadores de Aves (A70.-)Dengue (A90.-)Febre Amarela (A95.-)Hepatites Virais (B15-B19.-)Doença pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) (B20-B24.-)Dermatofitose (B35.-) e Outras Micoses Superficiais (B36.-)Paracoccidiomicose (Blastomicose Sul Americana, Blastomicose Brasileira, Doença de Lutz) (B41.-)Malária (B50-B54.-)Leishmaniose Cutânea (B55.1) ou Leishmaniose Cutâneo-Mucosa (B55.2)Pneumonite por Hipersensibilidade a Poeira Orgânica (J67.-): Pulmão do Granjeiro (ou Pulmão do Fazendeiro) (J67.0); Bagaçose (J67.1); Pulmão dos Criadores de Pássaros (J67.2);Suberose (J67.3);Pulmão dos Trabalhadores de Malte (J67.4); Pulmão dos que Trabalham com Cogumelos (J67.5); Doença Pulmonar Devida a Sistemas de Ar Condicionado e de Umidificação do Ar (J67.7); Pneumonites de Hipersensibilidade Devidas a Outras Poeiras Orgânicas (J67.8); Pneumonite de Hipersensibilidade Devida a Poeira Orgânica não especificada (Alveolite Alérgica Extrínseca SOE; Pneumonite de Hipersensibilidade SOE (J67.0)"Dermatoses Pápulo-Pustulosas e suas complicações infecciosas" (L08.9) Fonte:. Portaria 1.339/99

Hanseníase

A questão quer saber qual doença relacionada nas alternativas não consta na portaria do MS nº 1.339/1999 no rol das doenças infecciosas relacionadas ao trabalho.

Segundo a referida Portaria, são doenças causadas por micro-organismos e parasitas infecciosos vivos e seus produtos tóxicos, as seguintes:

• Tuberculose (A15-A19.-) 
• Carbúnculo (A22.-) Alternativa E
• Brucelose (A23.-) 
• Leptospirose (A27.-) 
• Tétano (A35.-) 
• Psitacose, Ornitose, Doença dos Tratadores de Aves (A70.-)
• Dengue (A90.-)  Alternativa D
• Febre Amarela (A95.-)
• Hepatites Virais (B15-B19.-)
• Doença pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) (B20-B24.-)
• Dermatofitose (B35.-) e Outras Micoses Superficiais (B36.-) Alternativa B
• Candidíase (B37.-)  Alternativa A
• Paracoccidiomicose (Blastomicose Sul Americana, Blastomicose Brasileira, Doença de Lutz) (B41.-)
• Malária (B50-B54.-) 
• Leishmaniose Cutânea (B55.1) ou Leishmaniose Cutâneo-Mucosa (B55.2)
• Pneumonite por Hipersensibilidade a Poeira Orgânica (J67.-):(...)
• "Dermatoses Pápulo-Pustulosas e suas complicações infecciosas" (L08.9)

Portanto, apenas a hanseníase, dentre as doenças elencadas nas alternativas da questão, não consta na lista da referida Portaria do MS.

GABARITO: LETRA C

Todas constam na PORTARIA GM/MS Nº 1.999/2023 como doenças relacionadas ao trabalho, com exceção da HANSENÍASE.

O que é hanseníase?

A hanseníase é uma condição que durante muitos anos foi conhecida como lepra, sendo que seu diagnóstico fazia com que os pacientes fossem vítimas de preconceito, já que ela é crônica e transmissível para outros indivíduos.

A hanseníase é causada por uma bactéria e atinge, de forma majoritária, a pele e alguns nervos periféricos, fazendo com que o paciente perca, por exemplo, a força muscular e a sensibilidade tátil e a dor.

Sinais e sintomas:

– sensação de formigamento, fisgadas ou dormência nas extremidades;

– manchas brancas ou avermelhadas, geralmente com perda da sensibilidade ao calor, frio, dor e tato;

– áreas da pele aparentemente normais que têm alteração da sensibilidade e da secreção de suor;

– caroços e placas em qualquer local do corpo;

– diminuição da força muscular (dificuldade para segurar objetos).

OBS: Hanseníase é doença de notificação compulsória (semanal), conforme lista oficial do MS, mas não consta na lista oficial de doenças relacionadas ao trabalho. (PORTARIA GM/MS Nº 1.999/2023)