O Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável consiste e...
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Tema central: A questão aborda o Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável) no contexto do financiamento da Atenção Básica no SUS. Saber identificar quais estratégias compõem o PAB Variável é fundamental para atuação e gestão em saúde pública.
Justificativa para a alternativa correta:
Segundo a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, o PAB Variável consiste em verba destinada a financiar diversas estratégias específicas no âmbito da Atenção Básica. São exemplos:
- Saúde da Família
- Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
- Saúde Bucal
- Compensação de Especificidades Regionais
- Fator de Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas
- Incentivo para a Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário
- Incentivo para a Atenção Integral à Saúde do Adolescente em Conflito com a Lei
Destaca-se que “Agentes Comunitários de Saúde" e "Incentivo à Saúde no Sistema Penitenciário” também fazem parte do PAB Variável, conforme o art. 11 da portaria:
“O Componente Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável é constituído por recursos financeiros destinados ao financiamento de estratégias, realizadas no âmbito da atenção básica em saúde, tais como: Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde Bucal etc.”
Dessa forma, a lista apresentada na questão está incompleta, pois omite outros componentes obrigatórios previstos nas diretrizes oficiais. Portanto, a assertiva apresentada está ERRADA.
Análise crítica da alternativa incorreta:
Se você marcou “Certo”, atente: omissões de componentes essenciais são erro frequente em provas. Lembre-se de sempre checar a completude das listas, principalmente em legislação do SUS.
Dica estratégica:
Questões sobre “composição” ou “componentes” cobram atenção à literalidade das normas: palavras como “inclui”, “todos” ou “somente” podem denunciar pegadinhas. Sempre verifique se a alternativa abrange todos os itens exigidos em portarias ou protocolos.
Referência: Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007.
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