De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), na aus...

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Q3735118 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), na ausência de sinalização específica que indique a velocidade máxima permitida em uma via urbana, os condutores devem respeitar os limites estabelecidos para cada tipo de via. Avalie as assertivas a seguir e marque-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).

(__)Nas vias de trânsito rápido, a velocidade máxima permitida é de cem quilômetros por hora.
(__)Em vias arteriais, a velocidade máxima permitida é de sessenta quilômetros por hora.
(__)Nas vias coletoras, a velocidade máxima permitida é de quarenta quilômetros por hora.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de respostas:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 61, § 1º, I, alíneas a, b e c: "§ 1º Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
I - nas vias urbanas:
a) oitenta quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido;
b) sessenta quilômetros por hora, nas vias arteriais;
c) quarenta quilômetros por hora, nas vias coletoras;" Como o enunciado trata de vias urbanas sem sinalização específica, a primeira assertiva é falsa e as duas seguintes são verdadeiras, resultando em F - V - V.

Tema central: Velocidade máxima em vias urbanas
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque reproduz a sequência que decorre diretamente do art. 61, § 1º, I, do CTB, aplicável quando não houver sinalização regulamentadora. Em via de trânsito rápido, o limite legal é 80 km/h, o que torna falsa a primeira assertiva. Em via arterial, o limite é 60 km/h, confirmando a segunda assertiva. Em via coletora, o limite é 40 km/h, confirmando a terceira. O confronto literal com as alíneas a, b e c leva à sequência F - V - V.
B
Errada
Está errada porque indica F - V - F. A terceira assertiva não pode ser falsa, já que o art. 61, § 1º, I, c, do CTB fixa em 40 km/h a velocidade máxima nas vias coletoras, exatamente como afirmado.
C
Errada
Está errada porque indica V - V - V. A primeira assertiva contraria o art. 61, § 1º, I, a, do CTB, que estabelece 80 km/h nas vias de trânsito rápido, e não 100 km/h.
D
Errada
Está errada porque indica V - F - F. Há desconformidade com as referências decisivas do art. 61, § 1º, I, do CTB: a primeira assertiva é falsa, e a segunda e a terceira são verdadeiras.
E
Errada
Está errada porque indica F - F - F. As segunda e terceira assertivas são verdadeiras à luz do art. 61, § 1º, I, b e c, do CTB, que fixam 60 km/h para vias arteriais e 40 km/h para vias coletoras.
Pegadinha da questão
A banca explorou a aplicação do limite legal subsidiário do CTB na ausência de sinalização específica e induziu erro ao trocar 80 km/h por 100 km/h na via de trânsito rápido.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado mencionar ausência de sinalização regulamentadora, aplique diretamente o art. 61, § 1º, do CTB.
  • Nas vias urbanas, confira a espécie da via antes de marcar a velocidade: trânsito rápido 80 km/h, arterial 60 km/h, coletora 40 km/h.
  • Elimine alternativas confrontando cada assertiva com a alínea correspondente do CTB, sem misturar limites de outras espécies de via.

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