queles que asseguram condições de acesso ao currículo dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo a utilização dos materiais didáticos e pedagógicos, dos espaços, dos mobiliários e equipamentos, dos sistemas de comunicação e informação, dos transportes e dos demais serviços.

Somente os materiais didáticos ligados diretamente à alfabetização do indivíduo com deficiência desde que o mesmo esteja inserido no ensino público regular de seu município. 

Todo e qualquer projeto e/ou arranjo físico de adaptação à acessibilidade motora e de locomoção, desde que tais adaptações sejam solicitadas pelo responsável pelo indivíduo que a necessita.

Somente a adaptação ao acesso aos locais de convívio comum de todos os indivíduos, para que a interação e socialização aconteça entre todos os alunos.