Na terminologia de finanças públicas, o esforço fiscal de um...
Na terminologia de finanças públicas, o esforço fiscal de um ente federado, ou seja, o gerenciamento de suas receitas e despesas, com o intuito de produzir uma redução no montante da dívida consolidada, é denominado superávit
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Gabarito: A
- A) CORRETA: O superávit primário mede exatamente o esforço fiscal do governo. Ele corresponde à diferença positiva entre as receitas primárias (impostos, taxas, contribuições) e as despesas primárias (saúde, educação, pessoal, investimentos), excluindo do cálculo as receitas e despesas com juros da dívida pública. Ao gerar um resultado primário positivo, o governo economiza recursos para pagar os juros e, consequentemente, reduzir ou conter a trajetória da dívida pública.
- B) Orçamentário: É a diferença positiva entre a receita total realizada e a despesa total empenhada dentro do orçamento anual (LOA). Inclui operações financeiras e juros, não medindo isoladamente o "esforço fiscal" de gestão do Estado.
- C) Operacional: Corresponde ao resultado nominal ajustado, descontando-se o efeito da atualização monetária e cambial sobre a dívida. Mede o impacto do déficit/superávit sem a distorção da inflação.
- D) Patrimonial: Diz respeito ao balanço patrimonial do ente (variação positiva do patrimônio líquido do Estado), e não ao fluxo de caixa orçamentário/fiscal para abatimento de dívida.
- E) Nominal: É o resultado total das contas públicas. Ele contabiliza as receitas e despesas primárias somadas ao pagamento de juros nominais da dívida (juros reais + inflação).
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