Dos dispositivos da Lei Federal n° 8.112, de 1990,
relacionados nas alternativas adiante, assinale
aquele que NÃO expressa a transformação das
relações entre indivíduos e Estado, instituídas
no Brasil de forma patrimonialista desde o
descobrimento, conforme sugerido no encerramento
da Carta de Pero Vaz de Caminha ao Rei de
Portugal D. Manuel II.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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