orienta o rendimento escolar pela aferição e por meio de instrumentos avaliativos periódicos, garantindo critérios comuns de análise e de acompanhamento do desempenho entre estudantes e turmas.

estrutura o acompanhamento sistemático dos conteúdos desenvolvidos, com vistas à consolidação do currículo e ao monitoramento do progresso acadêmico ao longo do período letivo.

apoia a aprendizagem em procedimentos avaliativos de caráter predominantemente somativo, voltados à verificação das aprendizagens previstas para cada etapa da escolarização.

constrói e aplica procedimentos de avaliação formativa, de processo ou de resultado, que levem em conta os contextos e as condições de aprendizagem, tomando tais registros para o aprimoramento das práticas pedagógicas e do desempenho da escola, dos professores e dos alunos.

utiliza registros de desempenho objetivo como subsídios para o acompanhamento dos resultados educacionais e para o alinhamento do planejamento pedagógico às metas institucionais da escola.