Um servidor público municipal descobre que seu
cunhado pretende abrir uma empresa e participar de licitações da prefeitura. O cunhado pede que o servidor
lhe informe antecipadamente sobre editais que serão
publicados, argumentando que não está pedindo
nenhum favorecimento, apenas informações que logo se
tornarão públicas. O servidor não trabalha no setor de
licitações, mas tem acesso ao sistema interno onde
constam minutas de editais ainda não publicados. A
conduta que demonstra integridade ética é:

Question

Um servidor público municipal descobre que seu
cunhado pretende abrir uma empresa e participar de licitações da prefeitura. O cunhado pede que o servidor
lhe informe antecipadamente sobre editais que serão
publicados, argumentando que não está pedindo
nenhum favorecimento, apenas informações que logo se
tornarão públicas. O servidor não trabalha no setor de
licitações, mas tem acesso ao sistema interno onde
constam minutas de editais ainda não publicados. A
conduta que demonstra integridade ética é: Alternativa A: Consultar o setor de licitações sobre a possibilidade
de repassar as informações, transferindo a
responsabilidade da decisão a quem detém
competência. Ou Alternativa B: Recusar o pedido, pois compartilhar informações
antes da publicação oficial confere vantagem
indevida, independentemente do grau de parentesco. Ou Alternativa C: Fornecer as informações solicitadas, já que dados
sobre licitações são públicos e antecipar alguns dias
não prejudica os demais concorrentes. Ou Alternativa D: Repassar apenas informações gerais sobre os
editais sem fornecer detalhes técnicos, pois essa
conduta reduz a gravidade do favorecimento
praticado. Ou Alternativa E: Ajudar o cunhado apenas uma vez para não
prejudicar a relação familiar, estabelecendo que não
poderá repetir esse tipo de favor no futuro.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Recusar o pedido, pois compartilhar informações
antes da publicação oficial confere vantagem
indevida, independentemente do grau de parentesco. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era o acesso do servidor a minutas internas de editais ainda não publicados e o pedido de repasse antecipado a interessado em licitação.Tema central: Informação interna e integridadeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transferir a decisão a outro setor não substitui o dever de recusar pedido impróprio diante de informação interna ainda não publicada.BCertaA alternativa B está certa porque recusa o compartilhamento de informação interna ainda não publicada. Como o repasse antecipado pode gerar vantagem indevida a particular em licitação, a conduta ética é não informar o cunhado.CErradaEstá errada porque confunde informação futuramente pública com informação já pública.DErradaEstá errada porque o problema ético não depende de fornecer todos os detalhes técnicos.EErradaEstá errada porque a motivação familiar e a ideia de ser 'só uma vez' não tornam o ato aceitável.Pegadinha da questãoConfundir informação de futura divulgação pública com informação ainda interna e achar que isso já autoriza o repasse.Dica para questões semelhantesSe a informação ainda é interna e não foi oficialmente publicada, não pode ser antecipada a particular interessado.Em ambiente de licitação, o critério prático é verificar se o repasse cria preparação privilegiada em relação aos demais concorrentes.Acesso obtido em razão do cargo deve ser usado para finalidade institucional, não para atender interesse privado de conhecido ou familiar.Transferir a decisão para outro setor não substitui o dever pessoal de recusar pedido eticamente impróprio.

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Um servidor público municipal descobre que seu cunhado pret...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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