Comentário da questão:

O tema central da questão é a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), um dos instrumentos previstos na Lei nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente), Art. 9º, inciso III:

“Art. 9º - São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: (…) III - a avaliação de impactos ambientais;”

A AIA visa prevenir danos ao meio ambiente, avaliando previamente consequências de atividades que possam causar significativa degradação ambiental.

Exemplo prático: Antes da construção de uma rodovia que atravessa áreas sensíveis, é exigida a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), desenvolvido por equipe multidisciplinar, custeado pelo empreendedor interessado.

Justificativa da alternativa correta:

C) Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Correta! É nesta etapa que o estudo é preparado por profissionais de várias áreas (biólogos, engenheiros, sociólogos, etc.) e os custos recaem exclusivamente sobre o empreendedor, conforme doutrina de Luis Enrique Sánchez (“Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos e Métodos”).

Análise das alternativas incorretas:

A) Análise técnica do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Errada. Esta etapa ocorre após a entrega do EIA, sendo competência do órgão ambiental avaliar tecnicamente o estudo apresentado.

B) Consulta Pública.
Errada. Aqui, a sociedade pode opinar e tirar dúvidas sobre o EIA, mas não se trata da fase de elaboração do estudo nem de atribuição de custos.

D) Acompanhamento e Monitoramento.
Errada. Trata-se da fase posterior ao licenciamento, quando se verifica se as medidas propostas no EIA estão sendo cumpridas.

Pegadinhas e estratégias:

Fique atento ao comando: quem elabora e a quem cabem os custos são questões que apontam a etapa da produção do EIA, não sua análise!

Doutrina: Sánchez destaca: “o EIA é preparado sob responsabilidade e custeio do empreendedor, por equipe multidisciplinar”.

Conclusão: Marque C! Essa compreensão será fundamental para resolver questões similares.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Essa questão tá com gabarito errado.

Resposta certa - Letra C