Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F pa...
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso acerca da NR 06.
( ) Cabe ao fabricante e ao importador de EPI comercializar ou colocar à venda somente o EPI portador de CA, emitido pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho.
( ) As informações sobre os processos de limpeza e higienização do EPI devem indicar, quando for o caso, o número de higienizações acima do qual não é possível garantir a manutenção da proteção original, sendo necessária a substituição do equipamento.
( ) Cabe ao trabalhador, quanto ao EPI, sempre utilizá-lo, mesmo que para além da finalidade a que se destina.
( ) A organização deve realizar treinamento acerca do EPI a ser fornecido, quando as características do EPI requeiram, observada a atividade realizada e as exigências estabelecidas em normas regulamentadoras e nos dispositivos legais.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - V-V-F-V
Tema central da questão: O foco está na Norma Regulamentadora NR 06, que trata do uso, fornecimento, fabricação e responsabilidades sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPI), essenciais para garantir a segurança e saúde do trabalhador no ambiente laboral.
Resumo teórico: A NR 06 estabelece que empregadores são obrigados a fornecer EPI adequado, com Certificado de Aprovação (CA), gratuito e em perfeito estado. O fabricante/importador só deve comercializar EPI com CA válido. O trabalhador deve usar o EPI de acordo com sua finalidade e receber orientações sobre seu uso. Quando necessário, treinamentos específicos devem ser realizados. Essas regras têm respaldo nos artigos 166 e 167 da CLT e na Portaria SEPRT nº 11.347/2020.
Justificativa da alternativa correta (A):
- Primeira afirmativa – VERDADEIRA: Apenas EPI com CA pode ser comercializado, conforme o item 6.6.1 da NR 06.
- Segunda afirmativa – VERDADEIRA: O fabricante/importador deve informar sobre o limite de higienizações a fim de preservar a proteção do EPI (item 6.6.2.1).
- Terceira afirmativa – FALSA: O trabalhador não deve usar EPI para outros fins além dos previstos, pois pode prejudicar sua eficácia e segurança (item 6.7.1).
- Quarta afirmativa – VERDADEIRA: A empresa deve treinar o trabalhador sempre que necessário, considerando as características do EPI e as exigências normativas (item 6.8.3).
Análise das alternativas incorretas:
- B (F-V-V-F): Erra ao marcar a primeira como F e a terceira como V, contrariando a NR 06.
- C (F-V-F-V): Erra ao marcar a primeira como F, pois a venda sem CA é proibida.
- D (V-V-V-V): Erra ao marcar a terceira como V, pois usar o EPI além da finalidade é incorreto.
Estrategias de resolução: Ao analisar questões de certo ou errado, leia atentamente cada item, procure palavras como “sempre” ou “nunca”, que costumam indicar possíveis pegadinhas, e associe cada afirmativa diretamente ao texto da NR. Lembre-se de que EPIs têm uso restrito à finalidade prevista e apenas com CA válido.
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