Leia as afirmativas abaixo. É atribuição da Comissão Intern...
Leia as afirmativas abaixo.
É atribuição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA):
I — Acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização.
II — Verificar os ambientes e as condições de trabalho visando identificar situações que possam trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.
III — Incluir temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho nas suas atividades e práticas.
IV — Elaborar e acompanhar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva em Segurança e Saúde no Trabalho.
Estão corretas as afirmativas:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - I, II, III e IV.
Tema central:
Esta questão aborda as atribuições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), previstas na Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) do Ministério do Trabalho e Emprego. A CIPA tem papel essencial na promoção da segurança e saúde no ambiente de trabalho.
Resumo teórico:
A CIPA é composta por representantes dos empregados e do empregador e tem por objetivo prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, tornando o ambiente mais seguro. Entre suas atribuições estão identificar perigos, avaliar riscos, propor melhorias, promover campanhas educativas e atuar contra qualquer forma de violência, incluindo o assédio no trabalho (atualização importante na NR-5, Portaria nº 422/2022).
Justificativa da alternativa correta:
Todas as afirmativas (I, II, III e IV) refletem atribuições reais da CIPA segundo a NR-5:
- I: Acompanhar o processo de identificação de perigos e riscos está explícito na norma.
- II: Verificar ambientes e condições de trabalho também é função típica da CIPA.
- III: Inserção de temas sobre combate ao assédio e outras formas de violência foi uma atualização recente e é obrigatória.
- IV: Elaborar e acompanhar plano de trabalho preventivo faz parte do planejamento anual da CIPA.
Esses pontos estão em sintonia com a NR-5 (item 5.13).
Análise das alternativas incorretas:
A - I e II, apenas. — Incorreta, pois ignora as atribuições abordadas nos itens III e IV.
B - II e III, apenas. — Incorreta, pois exclui I e IV, que também são obrigações da CIPA.
C - II, III e IV, apenas. — Incorreta, pois omite I, igualmente importante e previsto na NR-5.
Estratégias de interpretação:
Para questões sobre atribuições, leia atentamente cada item e relacione-os com o texto da NR específica. Desconfie de alternativas que omitem funções relevantes ou que não acompanham atualizações normativas, como a inclusão do combate ao assédio.
Dica final: Mantenha-se atualizado sobre as alterações nas NRs e, ao ler as alternativas, sempre busque palavras-chave que remetem às obrigações formais da comissão.
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