Alternativa correta: D

1. Tema central da questão:
A questão aborda as competências dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), conforme previsto na Norma Regulamentadora nº 4 (NR 04) do Ministério do Trabalho e Emprego. Conhecer as atribuições do SESMT é essencial para garantir a saúde e segurança no ambiente de trabalho.

2. Resumo teórico:
O SESMT é composto por profissionais especializados (engenheiros, médicos, técnicos e enfermeiros do trabalho) e tem como objetivo prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, promovendo ambientes seguros. Suas atribuições estão descritas no item 4.12 da NR 04, entre elas: investigar acidentes, propor medidas de controle, orientar empregados e empregadores, e apoiar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
Fonte: NR 04 do MTE, especialmente itens 4.12 e 4.13.

3. Justificativa da alternativa correta:
Alternativa D: Conduzir ou acompanhar as investigações dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho em conformidade com o previsto no PGR.
Essa alternativa está correta porque a NR 04 determina que o SESMT deve participar ativamente das investigações de acidentes e doenças ocupacionais, sempre alinhado com as diretrizes do PGR. Essa atuação é fundamental para identificar causas e definir medidas preventivas.
Dica: Sempre associe o papel do SESMT à prevenção e controle de riscos ocupacionais.

4. Análise das alternativas incorretas:

A – Legislar sobre direito do trabalho não é função do SESMT; legislar cabe ao poder legislativo e não a serviços internos das empresas.
B – O SESMT não implementa privativamente o PGR; ele colabora, mas a implementação é responsabilidade do empregador e gestores.
C – O SESMT só pode propor a interrupção de atividades quando identificar grave e iminente risco; fazê-lo sem risco caracterizado foge de sua competência e invade responsabilidades do empregador.

5. Estratégias para interpretação:
Preste atenção nos termos absolutos (“privativamente”, “imediatamente”, “legislar”) e relacione sempre as ações do SESMT à função de prevenção, orientação e suporte, nunca a funções legislativas ou exclusivas sem previsão legal.

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