Alternativa correta: C

Tema central da questão: Esta questão aborda princípios fundamentais da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01), que dispõe sobre as disposições gerais e o gerenciamento de riscos ocupacionais. O aluno precisa compreender os direitos e deveres de empregadores e trabalhadores quanto à segurança e saúde no trabalho, incluindo o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e as condições para interrupção de atividades em situações de risco.

Resumo teórico: A NR-01 estabelece que:

• O empregado deve utilizar os EPIs fornecidos pelo empregador e, se recusar injustificadamente, comete ato faltoso passível de sanção disciplinar (NR-01, item 1.4.3, 1.4.4, e 1.4.5).
• O trabalhador tem o direito de interromper suas atividades quando identificar situação de risco grave e iminente, comunicando imediatamente à chefia (NR-01, item 1.4.6).
• O retorno ao trabalho só pode ocorrer após a eliminação do risco comprovado pelo empregador.
• A análise de riscos deve considerar a severidade e a quantidade de trabalhadores afetados.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa C está INCORRETA porque afirma que "Não constitui ato faltoso a mera recusa injustificada do empregado de usar o equipamento de proteção individual fornecido pelo empregador". Na realidade, constitui sim ato faltoso recusar-se injustificadamente a utilizar EPIs, conforme previsto na NR-01 e na CLT (artigo 158, alínea "a"). O empregador pode aplicar medidas disciplinares nestes casos.

Análise das alternativas incorretas:

A - Correta: A gradação da severidade de lesões deve mesmo levar em conta a magnitude e o número de trabalhadores afetados, conforme o conceito de risco e análise de consequências na NR-01.

B - Correta: O trabalhador pode interromper a atividade ao identificar risco grave e iminente, devendo informar imediatamente ao superior, direito garantido pela norma.

D - Correta: Enquanto persistir uma situação de grave e iminente risco comprovada, o empregador não pode exigir o retorno dos trabalhadores sem que as medidas corretivas tenham sido tomadas.

Estratégias de interpretação: Atenção ao termo “mera recusa injustificada” em C. Questões assim buscam verificar se você lembra que o uso dos EPIs é obrigatório e a recusa injustificada é infração. Palavras como “não constitui” ou “sempre” são potenciais pegadinhas.

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