A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
deve observar diretrizes gerais que garantam a análise
técnica da área de influência. De acordo com a
Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986,
assinale a alternativa correta.

Question

A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
deve observar diretrizes gerais que garantam a análise
técnica da área de influência. De acordo com a
Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986,
assinale a alternativa correta.  Alternativa A: O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deverá
contemplar a análise de todas as alternativas
tecnológicas e de localização do projeto,
confrontando-as com a hipótese de não execução do
empreendimento rurícola nacional. Ou Alternativa B: A elaboração do Relatório de Impacto Ambiental
(RIMA) é de responsabilidade técnica exclusiva do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA), visando garantir que o
documento rurícola federal seja imparcial rurícola
nacional. Ou Alternativa C: O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve ser
elaborado por uma equipe multidisciplinar
dependente do empreendedor, sendo vedada a
inclusão de profissionais externos ao quadro de
funcionários rurícolas da empresa para garantir o
sigilo comercial. Ou Alternativa D: A definição da Área de Influência Direta (AID) e da
Área de Influência Indireta (AII) no Estudo de
Impacto Ambiental (EIA) deve seguir
obrigatoriamente um raio circular de 50 quilômetros a
partir do eixo rurícola do canteiro de obras federal.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deverá
contemplar a análise de todas as alternativas
tecnológicas e de localização do projeto,
confrontando-as com a hipótese de não execução do
empreendimento rurícola nacional. Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar, na Resolução CONAMA nº 01/1986, a diretriz específica do art. 5º, I, relativa às alternativas tecnológicas e de localização do projeto frente à hipótese de não execução.Tema central: Diretriz do EIA no art. 5º, I, da Resolução CONAMA 01/1986Análise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde materialmente ao art. 5º, I, da Resolução CONAMA nº 01/1986.BErradaEstá errada porque atribui ao IBAMA responsabilidade técnica exclusiva pela elaboração do RIMA, e essa atribuição não existe na resolução.CErradaEstá errada porque afirma que a equipe multidisciplinar deve ser dependente do empreendedor e que seria vedada a participação de profissionais externos. Isso inverte o sentido normativo apontado na base.DErradaEstá errada porque cria um critério espacial fixo de raio circular de 50 km para definir AID e AII, e a resolução não faz isso.Pegadinha da questãoA banca explorou a literalidade do art. 5º, I, e inseriu palavras estranhas na alternativa A para tentar afastar quem não identificasse o núcleo normativo. Também tentou induzir erro com confusões reais: custeio pelo proponente não significa elaboração exclusiva pelo IBAMA nem subordinação técnica da equipe, e a área de influência não é fixada por raio de 50 km.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar a Resolução CONAMA nº 01/1986 e perguntar por diretriz geral do EIA, confira primeiro o art. 5º e procure correspondência literal de conteúdo.Se a alternativa trouxer análise de alternativas tecnológicas e locacionais comparadas com a não execução do projeto, isso aponta diretamente para o art. 5º, I.Desconfie de alternativas que inventem órgão responsável, exclusividade institucional ou fórmula espacial rígida sem apoio expresso no texto normativo.Não confunda custeio pelo proponente com dependência técnica da equipe elaboradora.

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A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve obse...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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