Um grupo muito importante na classificação por natureza da d...

O tema central da questão é a classificação por natureza da despesa pública, que é fundamental para o planejamento e execução orçamentária no setor público. Esse tema requer conhecimento sobre as diferentes categorias de despesas, como se classificam, e qual é o impacto de cada uma delas no orçamento público.

A alternativa correta é a A. Vamos entender por quê:

Alternativa A: As despesas com aumento ou constituição do capital de empresas são classificadas como despesa de capital, no GND “Inversões Financeiras”. Isso está correto porque inversões financeiras envolvem investimentos em ativos que geram retorno futuro, como ações ou participações em empresas. Portanto, quando o governo investe em capital de empresas, isso se enquadra nesta categoria.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa B: Os juros de um empréstimo, bem como sua amortização principal, não são classificados juntos no GND “Juros e encargos da dívida”. Na verdade, apenas os juros se enquadram como “Juros e encargos da dívida”. A amortização do principal é uma despesa de capital, classificada em outro GND, normalmente em “Amortização da Dívida”.

Alternativa C: As despesas orçamentárias com softwares são classificadas de forma distinta. A compra de softwares pode ser considerada despesa de capital, enquanto a sua manutenção é classificada como despesa corrente. Portanto, não é correto afirmar que ambas são somente despesas correntes.

Alternativa D: O GND não é o primeiro nível da classificação por natureza de despesa. Na verdade, ele é apenas uma parte de um sistema mais amplo que também inclui elementos como categoria econômica, modalidade de aplicação, entre outros.

Compreender essas classificações ajuda a garantir que os recursos públicos sejam usados de forma eficiente e eficaz, respeitando as normas e diretrizes orçamentárias.

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GAB.A

4.320

§ 5º Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a:

I - aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização;

II - aquisição de títulos representativos do capital de emprêsas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital;

III - constituição ou aumento do capital de entidades ou emprêsas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.

As despesas com aumento ou constituição do capital de empresas serão classificadas como despesa de capital, no GND “Inversões Financeiras”.

1 - Categoria Econômica – Corrente e de capital

2 - Grupo de Natureza da Despesa – 1 Pessoal e Encargos Sociais 2 Juros e Encargos da Dívida 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos 5 Inversões Financeiras 6 Amortização da Dívida

3 - Elemento de Despesa – identifica os objetos de gasto.(ex.: vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias...)

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A - Gabarito - no MCASP qualquer tipo, na 4320 somente com objetivos comerciais ou financeiros

B - Juros é Juros e Encargos da Dívida e amortização é Amortização da Dívida

C - É investimento

E - CGMED - categoria econômica; grupo de natureza; modalidade de aplicação; elemento; desdobramento(facultativo).