A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular
obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
I. Maior de 35 anos de idade;

II. Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à
prática da educação física;

III. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.

Está correto o que se afirma em:

Question

A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular
obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
I. Maior de 35 anos de idade;

II. Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à
prática da educação física;

III. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.

Está correto o que se afirma em:  Alternativa A: Apenas os itens I e II estão corretos. Ou Alternativa B: Apenas os itens I e III estão corretos.  Ou Alternativa C: Apenas os itens II e III estão corretos.  Ou Alternativa D: Todos os itens estão corretos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Apenas os itens II e III estão corretos.  Gabarito: CFundamento decisivo: A LDB estabelece idade superior a trinta anos como hipótese de prática facultativa, mas o item I apresenta 35 anos. Pela comparação literal com os parâmetros legais adotada pelo gabarito, a combinação correta é II e III, correspondente à alternativa C.Tema central: Prática facultativa da Educação FísicaAnálise das alternativasAErradaInclui o item I, que apresenta 35 anos em vez do parâmetro legal de idade superior a trinta anos, e exclui o item III, embora a jornada de trabalho igual ou superior a seis horas seja hipótese expressa de prática facultativa.BErradaInclui o item I, cujo parâmetro etário não reproduz o da LDB, e exclui o item II, que corresponde à previsão legal de serviço militar inicial ou situação similar com prática obrigatória de Educação Física.CCertaO art. 26, § 3º, incisos I e III, da LDB assegura a prática facultativa ao aluno que cumpre jornada de trabalho igual ou superior a seis horas e àquele que presta serviço militar inicial ou está em situação similar com obrigação de praticar Educação Física. Essas condições correspondem, respectivamente, aos itens III e II, reunidos na alternativa C.DErradaConsidera correto também o item I. Na leitura de reprodução literal da lei adotada pelo gabarito, esse item é rejeitado porque apresenta 35 anos, enquanto a LDB estabelece idade superior a trinta anos.Pegadinha da questãoA troca de trinta por 35 anos é o fundamento da exclusão do item I no gabarito, mas há ambiguidade: quem tem mais de 35 anos também tem mais de trinta e, portanto, possui direito à prática facultativa. Assim, a rejeição do item depende de entendê-lo como reprodução do parâmetro legal, não como descrição de um subconjunto dos beneficiários. Outro cuidado é que a jornada de exatamente seis horas já satisfaz a condição legal.Dica para questões semelhantesAo conferir hipóteses legais, compare os limites exatos: idade superior a trinta anos e jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.Na hipótese militar, verifique as condições expressas: serviço militar inicial ou situação similar com obrigação de praticar Educação Física; qualquer vínculo militar não basta.Diferencie divergência na reprodução do parâmetro legal de exclusão do direito: apresentar 35 anos não reproduz o limite da lei, mas os maiores de 35 continuam abrangidos.Separe a facultatividade da prática pelo aluno da obrigatoriedade do componente curricular na educação básica.

A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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