Assinale a alternativa correta acerca das proteções afiança...

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Q1089443
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 , Política Nacional de Assistência Social – PNAS , Proteção Social Básica , Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade , Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
Ano: 2019 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Riacho dos Cavalos - PB Provas: Ápice Consultoria - 2019 - Prefeitura de Riacho dos Cavalos - PB - Visitador Criança Feliz | Ápice Consultoria - 2019 - Prefeitura de Riacho dos Cavalos - PB - Instrutor de Música | Ápice Consultoria - 2019 - Prefeitura de Riacho dos Cavalos - PB - Monitor de Música | Ápice Consultoria - 2019 - Prefeitura de Riacho dos Cavalos - PB - Instrutor de Esporte | Ápice Consultoria - 2019 - Prefeitura de Riacho dos Cavalos - PB - Instrutor de Dança e Recreação | Ápice Consultoria - 2019 - Prefeitura de Riacho dos Cavalos - PB - Instrutor de Artesanato | Ápice Consultoria - 2019 - Prefeitura de Riacho dos Cavalos - PB - Digitador do Bolsa Família |
Q1089443 Serviço Social
Assinale a alternativa correta acerca das proteções afiançadas pela Política de Assistência Social - PNAS 2004:
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A questão exigia reconhecer a classificação oficial das proteções afiançadas pela PNAS/2004, isto é, identificar a nomenclatura normativa usada pela política.

Tema central: Proteções afiançadas pela PNAS/2004
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque não reproduz a divisão proteção social básica/proteção social especial, que é a classificação oficial das proteções afiançadas pela PNAS/2004. Em vez disso, traz recortes temáticos ou segmentares.
B
Certa
A alternativa B está correta porque reproduz a divisão oficial das proteções afiançadas pela PNAS/2004. O critério exigido era classificatório, e a PNAS organiza essas proteções em duas categorias: proteção social básica e proteção social especial.
C
Errada
Está errada porque não reproduz a divisão proteção social básica/proteção social especial, que é a classificação oficial das proteções da PNAS/2004. Os campos mencionados não correspondem à tipologia normativa pedida.
D
Errada
Está errada porque mistura referências a outras políticas da seguridade social, como saúde e previdência, com a assistência social. A questão cobrava a classificação interna das proteções da PNAS/2004, e não essa combinação.
E
Errada
Está errada porque não reproduz a divisão proteção social básica/proteção social especial, limitando-se a mencionar públicos específicos. Segmentos destinatários não substituem a classificação oficial da PNAS/2004.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi trocar a classificação oficial das proteções da PNAS/2004 por públicos atendidos, formulações genéricas de proteção ou áreas de outras políticas da seguridade social.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar a PNAS/2004, procure a divisão normativa oficial das proteções.
  • Se a alternativa não trouxer proteção social básica e proteção social especial, ela não corresponde à classificação pedida.
  • Não confunda classificação da política com público-alvo, tema atendido ou outra área da seguridade social.

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GABARITO: LETRA B

Proteção Social Básica

Tem como objetivo prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).

Proteção Social Especial

É a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação trabalho infantil, entre outras. 

São situações que requerem acompanhamento individual e maior flexibilidade nas soluções protetivas, comportam encaminhamentos monitorados, apoios e processos que assegurem qualidade na atenção protetiva e efetividade na reinserção almejada. 

Os serviços de proteção especial têm estreita interface com o sistema de garantia de direitos, exigindo muitas vezes uma gestão mais complexa e compartilhada com o Poder Judiciário, Ministério Público e outros órgãos e ações do Executivo.

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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

A PNAS 2004 separa de forma bem nítida as "Proteções Sociais" das "Seguranças Afiançadas":

  • Níveis de Proteção Social: São as formas de organização do sistema (Básica e Especial).

  • Seguranças Afiançadas: São as garantias que essas proteções devem entregar ao cidadão (Acolhida, Renda, Convívio, Autonomia e Apoio/Auxílio). [1, 2, 3, 4, 5]

Ao pedir as "proteções afiançadas" e colocar os níveis de proteção como resposta, a banca misturou os termos, gerando uma dubiedade que prejudica o candidato. O correto seria o enunciado perguntar pelos "níveis de organização da proteção social".

Seguranças Afiançadas PNAS2004 Acolhida, Renda, Convívio, Autonomia e Apoio/Auxílio

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