Ela compreende os restos a pagar, os serviços da dívida a pa...
Ela compreende os restos a pagar, os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria; é a:
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Para resolver a questão apresentada, precisamos entender o conceito de Dívida Flutuante. Os conhecimentos fundamentais para esta questão envolvem a compreensão dos diferentes tipos de dívidas no contexto das finanças públicas, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101 de 2000).
A alternativa correta é a B - Dívida Flutuante. Vamos explicar o porquê dessa escolha:
Dívida Flutuante refere-se àquelas obrigações de curto prazo do governo. Ela inclui elementos como restos a pagar (despesas empenhadas mas não pagas até o final do exercício), serviços da dívida a pagar (juros e encargos da dívida pública), depósitos (dinheiro de terceiros sob a guarda do governo) e débitos de tesouraria (obrigações decorrentes de operações financeiras). Portanto, ela compreende exatamente os elementos citados no enunciado da questão.
Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:
A - Dívida Ativa Não Tributária: Essa refere-se a créditos que o governo tem a receber, como multas e taxas. Não se relaciona com as obrigações do governo, mas sim com seus direitos, portanto, não corresponde aos elementos mencionados.
C - Dívida Fundada: Esta é a dívida de longo prazo do governo, composta por compromissos financeiros que foram formalizados e geralmente têm um prazo superior a um exercício financeiro. Ela não abrange restos a pagar, depósitos ou débitos de tesouraria.
D - Renúncia da Receita: Refere-se às situações em que o governo deixa de arrecadar parte de suas receitas, como através de isenções fiscais. Isso não tem relação com obrigações financeiras a pagar, portanto, não corresponde aos elementos listados no enunciado.
Compreender esses conceitos ajudar a interpretar corretamente a questão e escolher a resposta certa com mais confiança.
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