Durante processo participativo de elaboração de política
ambiental, o IBAMA amplia canais de consulta pública e
considera contribuições da sociedade civil, inclusive de
grupos tradicionalmente pouco representados. A medida
busca fortalecer a legitimidade das decisões
administrativas e a confiança social na atuação estatal. À
luz da relação entre ética e democracia, assinale a
alternativa correta.

Question

Durante processo participativo de elaboração de política
ambiental, o IBAMA amplia canais de consulta pública e
considera contribuições da sociedade civil, inclusive de
grupos tradicionalmente pouco representados. A medida
busca fortalecer a legitimidade das decisões
administrativas e a confiança social na atuação estatal. À
luz da relação entre ética e democracia, assinale a
alternativa correta. Alternativa A: A democracia administrativa dispensa fundamentos
éticos quando observados os ritos formais de
decisão.  Ou Alternativa B: A ética democrática pressupõe participação cidadã e
inclusão, reforçando a legitimidade das decisões
públicas.  Ou Alternativa C: O exercício da cidadania limita-se ao voto, não se
relacionando com processos decisórios
administrativos. Ou Alternativa D: A ampliação da participação social compromete a
neutralidade ética da Administração Pública.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A ética democrática pressupõe participação cidadã e
inclusão, reforçando a legitimidade das decisões
públicas.  Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era perceber que a ampliação da consulta pública e a inclusão de grupos pouco representados indicam uma concepção de democracia administrativa baseada em participação cidadã.Tema central: Ética e democraciaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma que a democracia administrativa dispensa fundamentos éticos quando há observância dos ritos formais. A legitimidade democrática não decorre apenas da formalidade procedimental, mas também da participação cidadã, da inclusão e da consideração plural de interesses sociais.BCertaA alternativa B está correta porque vincula ética democrática à participação cidadã e à inclusão social como elementos que reforçam a legitimidade das decisões públicas. O enunciado descreve essa lógica ao mencionar a ampliação dos canais de consulta, a consideração de contribuições da sociedade civil e a escuta de grupos pouco representados.CErradaEstá errada porque restringe a cidadania ao voto e exclui sua atuação em processos decisórios administrativos. A cidadania também se manifesta por participação em consultas, controle social e deliberação em processos administrativos.DErradaEstá errada porque trata a ampliação da participação social como fator de comprometimento da neutralidade ética. No enunciado, essa ampliação aparece como instrumento de legitimidade democrática, especialmente pela abertura à sociedade e pela escuta de grupos tradicionalmente pouco representados.Pegadinha da questãoConfundir formalidade procedimental ou neutralidade administrativa com suficiência ética, quando o enunciado vincula a participação social ao reforço da legitimidade.Dica para questões semelhantesSe o enunciado relacionar consulta pública, inclusão e escuta social ao fortalecimento da legitimidade, a chave é ética democrática participativa.Não reduza democracia administrativa ao rito formal: participação e inclusão podem ser elementos decisivos de legitimidade.Não limite cidadania ao voto quando a questão tratar de processos administrativos; participação e controle social também contam.

Durante processo participativo de elaboração de política am...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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