No exercício de suas atribuições, um servidor do IBAMA
é instado a flexibilizar critérios técnicos de fiscalização
ambiental para atender a interesse específico de
particular economicamente relevante para a região.
Embora a solicitação não envolva vantagem pessoal
direta, o servidor identifica que a conduta comprometeria
valores institucionais e a finalidade pública da atuação
estatal. Diante desse contexto, considerando a distinção
entre ética e moral e sua aplicação no serviço público,
assinale a alternativa correta.

Question

No exercício de suas atribuições, um servidor do IBAMA
 é instado a flexibilizar critérios técnicos de fiscalização
ambiental para atender a interesse específico de
particular economicamente relevante para a região.
Embora a solicitação não envolva vantagem pessoal
direta, o servidor identifica que a conduta comprometeria
valores institucionais e a finalidade pública da atuação
estatal. Diante desse contexto, considerando a distinção
entre ética e moral e sua aplicação no serviço público,
assinale a alternativa correta. Alternativa A: A moral administrativa limita-se a costumes
individuais do servidor, sendo irrelevante para
decisões institucionais de caráter técnico.  Ou Alternativa B: A ética orienta a reflexão crítica sobre valores e
princípios que devem nortear a ação pública, ainda
que não haja violação moral individual imediata. Ou Alternativa C: A ética no serviço público restringe-se ao
cumprimento formal das normas, independentemente
da finalidade ou do impacto social da decisão. Ou Alternativa D: A distinção entre ética e moral impede que valores
abstratos influenciem decisões administrativas
concretas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A ética orienta a reflexão crítica sobre valores e
princípios que devem nortear a ação pública, ainda
que não haja violação moral individual imediata. Gabarito: BFundamento decisivo: A chave estava em reconhecer que a ausência de vantagem pessoal direta não afasta a análise ética quando a decisão compromete a finalidade pública e os valores institucionais.Tema central: Ética e moralAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque reduz a moral administrativa a costumes individuais do servidor e a torna irrelevante para decisões institucionais. A moral não se limita ao foro íntimo.BCertaA alternativa B está certa porque trata a ética como reflexão crítica sobre valores e princípios que devem orientar a ação pública. No caso, o problema não se limita à inexistência de vantagem pessoal direta, já que o próprio enunciado indica comprometimento da finalidade pública e dos valores institucionais, elementos que exigem juízo ético sobre a conduta administrativa.CErradaEstá errada porque restringe a ética ao cumprimento formal das normas, ignorando a finalidade e o impacto social da decisão. Ética no serviço público não se esgota em formalismo normativo.DErradaEstá errada porque afirma que a distinção entre ética e moral impede a influência de valores abstratos em decisões concretas. Princípios e valores orientam a decisão administrativa.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi supor que só existe problema ético se houver vantagem pessoal direta ou violação moral individual imediata, quando o enunciado desloca a análise para valores institucionais e finalidade pública.Dica para questões semelhantesSe o caso menciona finalidade pública, integridade institucional ou valores da atuação estatal, a análise não pode ficar limitada à existência de benefício pessoal.Quando a alternativa reduz ética a mera obediência formal à norma, ela contraria a dimensão valorativa da ética pública.Quando a alternativa trata moral como assunto exclusivamente privado e sem relevância administrativa, ela deve ser rejeitada.A distinção entre ética e moral, em questões de serviço público, serve para explicar por que princípios orientam decisões concretas.

No exercício de suas atribuições, um servidor do IBAMA é i...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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