Ao longo do mês de novembro de 2025, foram prestados serviço...

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Q3876585
Administração Financeira e Orçamentária Despesa Pública , Estágios da Receita e Despesa ,
Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Verê - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Verê - PR - Contador |
Q3876585 Administração Financeira e Orçamentária
Ao longo do mês de novembro de 2025, foram prestados serviços para a Prefeitura Municipal. A nota fiscal foi emitida em 10/12/2025. A confirmação da execução do serviço (Ateste) ocorreu somente em 18/12/2025. Sabendo que o Município não adota o método de empenho global das despesas contratuais, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A prestação do serviço ocorreu em novembro de 2025, e o enunciado ressalta que o Município não adota empenho global das despesas contratuais.

Tema central: Reconhecimento da despesa
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque desloca tanto a despesa orçamentária quanto a patrimonial para dezembro com base em eventos formais posteriores, nota fiscal e ateste. Pela base adotada, o critério decisivo é que a prestação do serviço ocorreu em novembro.
B
Errada
Está errada porque separa indevidamente os marcos temporais: mantém a despesa orçamentária em novembro, mas leva a patrimonial para dezembro. Isso contraria o critério de que a despesa patrimonial acompanha o fato gerador econômico da prestação do serviço, ocorrido em novembro.
C
Errada
Está errada porque inverte a solução acolhida pelo gabarito oficial: joga a despesa orçamentária para dezembro e deixa a patrimonial em novembro. A base de decisão afirma que, sem empenho global, o reconhecimento orçamentário também acompanha o mês da execução do serviço.
D
Certa
A alternativa D está correta porque, na linha adotada pela base de decisão, o fato gerador material ocorreu quando os serviços foram efetivamente prestados, ao longo de novembro de 2025. Para a despesa patrimonial, o critério é o consumo/recebimento do serviço, não a emissão da nota fiscal nem o pagamento. Para a despesa orçamentária, a informação de que não há empenho global conduz, conforme o gabarito oficial, ao reconhecimento no mês da execução do serviço, e não em dezembro por causa da nota fiscal ou do ateste.
E
Errada
Está errada porque usa o pagamento como marco para a despesa orçamentária, e a própria base afasta o pagamento como critério de reconhecimento no caso. Além disso, também erra ao deslocar a despesa patrimonial para dezembro, embora o serviço tenha sido prestado em novembro.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tomar nota fiscal, ateste ou pagamento como marco do reconhecimento, apesar de o enunciado destacar que o serviço foi prestado em novembro e que não há empenho global.
Dica para questões semelhantes
  • Primeiro localize o fato gerador material da despesa: em prestação de serviço, a referência central é quando o serviço foi efetivamente executado.
  • Não trate emissão de nota fiscal, ateste ou pagamento como marco automático de reconhecimento sem verificar qual critério a questão está adotando.
  • Quando o enunciado destacar que não há empenho global, use essa informação como elemento decisivo para definir o momento do registro orçamentário no caso concreto.

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Comentários

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Segue o regime orçamentário (empenho/liquidação)

É reconhecida na liquidação, ou seja, quando há o ateste do serviço

✔️ Data: 18/12/2025

Segue o regime de competência

É reconhecida quando o fato gerador ocorre, ou seja, quando o serviço é prestado

✔️ Data: novembro de 2025

  • Nota fiscal: 10/12 → não define o reconhecimento
  • Ateste: 18/12 → define a despesa orçamentária
  • Serviço prestado: novembro → define a despesa patrimonial
  • Despesa patrimonial → novembro de 2025
  • Despesa orçamentária → dezembro de 2025

GABRITO ESTÁ ERRRRRRADDDOOOOOOOO

A despesa, sob o ponto de vista orçamentário, ocorre pelo empenho (que segue a competência também).

Para o serviço ser prestado em novembro deve de ter um empenho no máximo em novembro.

Gabarito correto.

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