Alternativa correta: C (Certo)

1. Tema central da questão

A questão aborda quem pode ser o destinatário da redação oficial segundo o Manual de Redação da Presidência da República (MRPR). Compreender isso é essencial para escrever comunicações oficiais adequadas ao público-alvo correto, sejam eles órgãos públicos, entidades privadas ou o público em geral.

2. Teoria resumida e fundamentação

O Manual de Redação da Presidência da República define redação oficial como “a maneira pela qual o Poder Público redige atos normativos e comunicações”. Segundo o MRPR (2023), o destinatário pode ser público em geral, órgão ou entidade pública, ou ainda instituição privada. É fundamental adaptar a linguagem e a forma aos diferentes destinatários, mantendo sempre a clareza, impessoalidade e formalidade características da redação oficial.

Fonte: Manual de Redação da Presidência da República, 4ª edição.

3. Justificativa da alternativa correta

A afirmação apresentada está correta porque reflete exatamente o que diz o MRPR: o destinatário da redação oficial pode ser o público, instituições privadas ou órgãos/entidades públicas. O importante é saber que a redação oficial serve para comunicar formalmente entre órgãos públicos, mas também pode ter como destinatários entidades privadas ou a sociedade civil.

4. Estratégia de interpretação

Uma dica para interpretar esse tipo de questão é identificar expressões abrangentes, como “instituição privada” e “público”. Se o Manual não restringe o destinatário apenas a órgãos públicos, a alternativa que amplia corretamente os destinatários deve ser assinalada.

Fique atento a possíveis pegadinhas em outras questões, como afirmar que apenas órgãos públicos podem ser destinatários — isso está incorreto.

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De acordo com o próprio Manual de Redação da Presidência da República (MRPR), redação oficial é a maneira pela qual o Poder Público redige comunicações oficiais e atos normativos.

Estas comunicações oficiais são sempre redigidas pela Administração Pública, sendo que o destinatário dessas informações podem ser tanto o próprio Poder Público, quanto os particulares que compõem a sociedade.

Fonte: www.estrategiaconcursos.com.br

C > Emissor e receptor.

Conforme consta do Manual de Redação da Presidência da República, 3ª edição, p. 16:

• No caso da redação oficial, quem comunica é sempre o serviço público (este/esta ou aquele/aquela Ministério, Secretaria, Departamento, Divisão, Serviço, Seção); o que se comunica é sempre algum assunto relativo às atribuições do órgão que comunica; e o destinatário dessa comunicação é o público, uma instituição privada ou outro órgão ou entidade pública, do Poder Executivo ou dos outros Poderes.

Logo, a assertiva está correta.

Fundamentação: Conforme consta do Manual de Redação da Presidência da República (3ª edição, p. 16):

➡ Na redação oficial, quem comunica é sempre o serviço público (Ministério, Secretaria, Departamento, Divisão, Serviço, Seção).

➡ O que se comunica é sempre algum assunto relativo às atribuições do órgão que comunica.

➡ O destinatário dessa comunicação pode ser o público, uma instituição privada ou outro órgão ou entidade pública, seja do Poder Executivo ou dos outros Poderes.

Portanto, a assertiva está correta, pois reflete fielmente o que estabelece o Manual de Redação da Presidência da República.