No mês de agosto de 2025 o Ente Público precisou realizar um...
- Valor da operação (recebido): R$ 2.000.000,00.
- Data da operação: 01/08/2025.
- Prazo do pagamento: 50 parcelas mensais e consecutivas.
- Pagamentos mensais e consecutivos, com início em 05/09/2025.
- Valor mensal da amortização: R$ 40.000,00.
- Valor dos juros de cada parcela: R$ 10.000,00.
- Valor total a pagar de cada parcela: R$ 50.000,00.
Com base nas informações acima e legislação vigente, assinale o valor da despesa de capital no exercício de 2025:
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gabarito correto letra C despesa de capital será somente a amortização do principal 40 mensal o juros será despesa corrente
- Amortização da Dívida: Classifica-se como Despesa de Capital. Representa a devolução do valor principal emprestado.
- Juros e Encargos da Dívida: Classificam-se como Despesa Corrente. Representam o custo financeiro do período.
Portanto, para o cálculo da despesa de capital, utilizaremos apenas o valor mensal da amortização, que é de R$ 40.000,00.
Sendo assim: Despesa de capital = Número de Parcelas x Amortização mensal
Logo: Despesa de Capital = R$ 160.000,00
Pelo que entendi a banca considerou que o empenho iniciou-se em 08/2025; Totalizando 5 parcelas de 40.000,00 = 200.000,00
Conforme resposta de recurso interposto:
"Considerando que despesa orçamentária segue o Princípio da Competência (Empenho) e não o Princípio de Caixa, temos as seguintes despesas de Capital:
Agosto – vencimento 05/09/2025: R$ 40.000,00
Setembro vencimento 05/10/2025: R$ 40.000,00
Outubro vencimento 05/11/2025: R$ 40.000,00
Novembro vencimento 05/12/2025: R$ 40.000,00
Dezembro: vencimento 05/01/2026: R$ 40.000,00"
- Pagamentos mensais e consecutivos, com início em 05/09/2025.
Logo, são 4 pagamentos de 50.000
Porém, 10 dos juros é despesa corrente (grupo juros e encargos) e 40 é despesa de capital (amortização)
40 da amortização x 4 parcelas = 160.000
Não há justificativa plausível para a banca considerar 5 parcelas, pois estamos falando de regime orçamentário (Despesa corrente e de capital) e não de competência.
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