Gabarito: E (Errado)

Tema central da questão:
A questão avalia o conhecimento do candidato sobre a emissão da carteira profissional de Psicólogo e qual órgão é responsável por esse procedimento, conforme a Lei nº 5.766/1971, que regulamenta a criação e o funcionamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia no Brasil.

Resumo teórico:
Segundo a Lei nº 5.766/1971, a emissão da carteira profissional do psicólogo é competência dos Conselhos Regionais de Psicologia, e não do Ministério do Trabalho. O psicólogo, após comprovar sua formação e requisitos legais, realiza o registro junto ao Conselho Regional, que emite a carteira profissional. Não há previsão de “prova do Conselho Federal de Psicologia” como condição para emissão desse documento; basta a apresentação dos documentos exigidos e o pagamento da anuidade.
Fonte: Lei nº 5.766/1971, art. 15 e 16.

Justificativa da alternativa correta:
A alternativa está ERRADA porque:

• A emissão da carteira profissional não é realizada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, mas sim pelos Conselhos Regionais de Psicologia.
• Não há exigência de aprovação em prova do Conselho Federal de Psicologia para obter a carteira. O requisito é a apresentação do diploma de psicólogo, documentação pessoal e pagamento da taxa de inscrição e anuidade ao Conselho Regional.

Dessa forma, a proposição contém informações incorretas, contrariando o que determina a legislação vigente.

Estratégias para resolver questões desse tipo:
Fique atento a palavras que indicam órgãos ou procedimentos específicos. Quando a questão mencionar “Ministério do Trabalho” para profissões regulamentadas com Conselho próprio, desconfie, pois geralmente o registro profissional é competência dos Conselhos Regionais. Cuidado também com menções a exigências inexistentes, como “prova do Conselho Federal”, que não faz parte do processo de registro para psicólogos.

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O Ministério do Trabalho e Previdência Social NÃO citado em momento algum a referia lei. portanto item ERRADO!

Art 34: A emissão pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, da carteira profissional, será feita mediante a simples apresentação da carteira de identidade profissional expedida pelos Conselhos Regionais de Psicologia.