O termo accountability tem sido relacionado à prestação de c...
Letra (c)
Se a relação de accountability envolve, sobretudo, as dimensões de responsividade e transparência, o processo político de accountability envolve também as três dimensões, mas depende em grande parte de mecanismos que garantam a implementação destas ações ou medidas. Ou seja, ele depende em grande parte da dimensão do controle público e das formas de sanção. Este processo então está mais aliado a esta dimensão empírica e operacional.
Fonte: www.anpad.org.br/admin/pdf/2014_EnANPAD_APB601.pdf
Gabarito C
Elementos formadores de um processo de accountability:
a transparência (que pode ser chamada, no termo em inglês, de answerability, se for uma mera divulgação de informações, uma postura transparente);
a responsividade (responsiveness, a obrigação legal de responder a questionamentos e pedidos de informações, com responsabilização pelos próprios atos); e
a capacidade de sanção e coerção (enforcement, a capacidade, também legal e institucional, de o agente que exige as informações e contas de outro agente fazer valer essa exigência, tornando-a obrigatória, por meio de sanções e incentivos).
fonte: http://www.ie.ufrj.br/images/pos-graducao/pped/defesas/07-Alessandra_Veloso_Duarte.pdf
GABARITO C
A relação de accountability é formada por três dimensões principais: pela transparência, pela responsividade e pela capacidade de sanção/coerção.
A transparência (answerability) se refere à obrigação formal e legal de tornar públicas as informações, ou seja, a capacidade de um governo fornecer informações sobre suas decisões e ações para o público. Esta dimensão é essencial para o conceito, pois um governo transparente e informação correta aumentam o grau de accountability de um sistema democrático. Porém, como discutiremos adiante, apenas a transparência não é suficiente para garantir um maior grau de accountabilty.
A responsividade (responsiveness) diz respeito à capacidade dos detentores de poder de responderem sobre as ações e decisões tomadas em relação àqueles que os controlam, ou seja, os eleitores. “Responsivo” é quem tem a inclinação de responder; “responsividade política” se refere à sensibilidade do governo e dos representantes diante das inquietudes e demandas dos governados mediante alguma categoria de resposta.
A sanção/coerção (enforcement) se refere à capacidade de sanção ou coerção formal e legal de quem exige as informações por meio de penalidade e incentivos. Ou seja, significa a capacidade legal e institucional de fazer valer a obrigação de ser responsivo e transparente, por meio de penalidades e incentivos. Esta é uma das principais dimensões do conceito de accountability, pois diz respeito à efetividade das demandas sociais por governantes mais responsivos e transparentes, que estão sujeitos a formas de controles pela população.
fonte: http://www.humanas.ufpr.br/portal/nepri/files/2012/04/Accountability-nas-Na%C3%A7%C3%B5es-Unidas_um-debate.pdf
Eu só gostaria de saber a bibliografia que a FGV se utiliza para elaborar essas questões.
Em quase todos os materiais da internet e de cursinhos, as dimensões da accountability são:
Informação
Justificação
Punição
Mas a FGV tem seu ordenamento próprio.