O artigo n° 214 da Constituição Federal de 1988 trata da elaboração do Plano Nacional de
Educação. Dentre seus objetivos é correto afirmar:

Question

O artigo n° 214 da Constituição Federal de 1988 trata da elaboração do Plano Nacional de
Educação. Dentre seus objetivos é correto afirmar: Alternativa A: A universalização do atendimento escolar.  Ou Alternativa B: Fiscalização, avaliação e controle das despesas com educação nas esferas estadual, distrital e
municipal. Ou Alternativa C: A contribuição salário-educação distribuída proporcionalmente ao número de alunos
matriculados na educação básica. Ou Alternativa D: O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. Ou Alternativa E: A progressiva universalização do ensino médio gratuito.

Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense · Accepted Answer

Alternativa [A] A universalização do atendimento escolar.

O artigo n° 214 da Constituição Federal de 1988 trata da ela...

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