Gabarito: Alternativa A – I, II e III.

Tema central da questão:

A questão aborda a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), estabelecida pela Portaria GM/MS nº 1.604/2023. O foco está em identificar quais serviços e ações integram a Atenção Especializada no SUS, exigindo que o aluno saiba diferenciar os níveis de atenção e suas respectivas responsabilidades.

Resumo teórico:

A Atenção Especializada é um dos componentes essenciais do SUS, destinando-se a serviços que exigem maior complexidade tecnológica e profissional. Inclui atendimentos ambulatoriais especializados, hospitalares, reabilitação, atenção psicossocial, entre outros. Essas ações complementam a Atenção Primária e são fundamentais para garantir acesso integral à saúde.

Fontes: Portaria GM/MS nº 1.604/2023; Ministério da Saúde.

Justificativa da alternativa correta:

I. Serviços de reabilitação: Estão incluídos na atenção especializada, pois envolvem ações multiprofissionais para recuperação da funcionalidade e autonomia.

II. Rede hospitalar: É parte fundamental da atenção especializada, atendendo casos de maior complexidade que demandam internação.

III. Serviços de atenção psicossocial: Também integram a atenção especializada, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), destinados a cuidados em saúde mental de maior complexidade.

Portanto, todas as opções (I, II e III) estão corretas, justificando a alternativa A.

Análise das alternativas incorretas:

B - I e III apenas: Incorreta, pois exclui a rede hospitalar, que é essencial na atenção especializada.

C - I e II apenas: Incorreta, pois desconsidera os serviços de atenção psicossocial, que também fazem parte desse nível de atenção.

D - II e III apenas: Incorreta, porque omite os serviços de reabilitação.

E - III apenas: Incorreta, por restringir a atenção especializada exclusivamente à saúde mental, o que não condiz com a legislação.

Estrategias para interpretação:

Atente-se ao termo “dentre outras, as seguintes ações”: indica que a lista pode não ser exaustiva, mas os itens citados precisam ser reconhecidos no contexto legal. Fique atento a detalhes como “apenas” ou a exclusão de alternativas que abrangem todos os itens.

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